IBDT

CURSO TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS
2ª Edição - 2024/2

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do
Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a segunda
edição do curso “TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS”.
Espera-se que o aluno, ao final das aulas, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais
envolvidos na tributação do mercado financeiro e de capitais, tais como a forma como se estrutura
este mercado, as principais características da tributação da renda fixa e da renda variável, e dos
fundos de investimentos, de modo a explorar as recentes alterações regulatório-normativas
promovidas neste setor.
O curso será realizado em 8 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa
com carga horária de 24 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente às quintas-feiras,
das 19h às 22h.

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais,
pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário aplicado na
tributação sobre o mercado financeiro e de capitais.

As aulas serão essencialmente expositivas, sendo facultado aos alunos apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.

José Maria Arruda de Andrade (IBDT-USP)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política - 2013). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV - 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha (2009-2010 e em 01/2011). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

Leonardo Branco (IBDT)

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral (pesquisador residente) na WWU-Münster como bolsista DAAD. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Presidente do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA). Colunista da coluna “Território Aduaneiro” da Conjur. Coordenador de cursos no IBDT e na APET e pesquisador NEF-FGV e FD-UFMG. Professor do curso preparatório CFP® Anbima da FK-Partners. Ex-Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócio do Escritório DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.

Tatiana Midori Migiyama (IBDT)

Contadora. Advogada. Especialista em Direito Tributário– IBET/USP. Especialista em Mercado Financeiro e de Capitais e Mediação, Conciliação e Arbitragem FGV. Ex-Conselheira Titular da 3ª Turma do Carf. Certificada pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS. Professora em cursos de Pós-graduação lato sensu. Consultora Tributária na Itaúsa. Diretora na Fundação Itaúsa Industrial. Diretora na Associação Tax&Women. Líder da CT Tributos do IBEF SP – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Vice-Presidente da Reforma Tributária da Abrasca. Consultora Técnica da Abrasca.

  1. ZOOM | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt ).
    Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. NOME COMPLETO | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome
    completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. CONTA INDIVIDUAL | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em
    conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. MICROFONE MUDO | O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado
    durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for
    conferida;
  5. HORÁRIO DE ACESSO| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado,
    para aqueles que tiverem disponibilidade, acessarem o link do encontro com 15
    minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns
    minutos;
  6. QUESTÕES POR ÁUDIO | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas por áudio ao
    final da aula e da exposição de cada professor, ainda que seja possível também a
    intervenção durante a aula, caso autorizado pelo ministrante. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  7. GRAVAÇÃO | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 60 dias após o encerramento do curso.
  8. BIBLIOGRAFIA | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
  9. CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em até 2(duas) semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  10. CONTROLE DE PRESENÇA | A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação). Não contará como presença assistir às aulas gravadas.
  11. MATERIAL (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.

INSCRIÇÕES:     
Encerradas

INÍCIO DAS AULAS:
10/10/2024

DURAÇÃO:
8 encontros (19h às 22h) – Quintas-feiras

CARGA HORÁRIA:
24 horas

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:

COORDENAÇÃO:

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO:

Daniel Nocetti

FALE CONOSCO:

(11) 3105-8206, ramal 1111

cursos@ibdt.org.br