Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do
Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a segunda
edição do curso “TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS”.
Espera-se que o aluno, ao final das aulas, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais
envolvidos na tributação do mercado financeiro e de capitais, tais como a forma como se estrutura
este mercado, as principais características da tributação da renda fixa e da renda variável, e dos
fundos de investimentos, de modo a explorar as recentes alterações regulatório-normativas
promovidas neste setor.
O curso será realizado em 8 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa
com carga horária de 24 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente às quintas-feiras,
das 19h às 22h.
Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais,
pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário aplicado na
tributação sobre o mercado financeiro e de capitais.
As aulas serão essencialmente expositivas, sendo facultado aos alunos apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política - 2013). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV - 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha (2009-2010 e em 01/2011). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral (pesquisador residente) na WWU-Münster como bolsista DAAD. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Presidente do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA). Colunista da coluna “Território Aduaneiro” da Conjur. Coordenador de cursos no IBDT e na APET e pesquisador NEF-FGV e FD-UFMG. Professor do curso preparatório CFP® Anbima da FK-Partners. Ex-Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócio do Escritório DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.
Contadora. Advogada. Especialista em Direito Tributário– IBET/USP. Especialista em Mercado Financeiro e de Capitais e Mediação, Conciliação e Arbitragem FGV. Ex-Conselheira Titular da 3ª Turma do Carf. Certificada pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS. Professora em cursos de Pós-graduação lato sensu. Consultora Tributária na Itaúsa. Diretora na Fundação Itaúsa Industrial. Diretora na Associação Tax&Women. Líder da CT Tributos do IBEF SP – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Vice-Presidente da Reforma Tributária da Abrasca. Consultora Técnica da Abrasca.
INSCRIÇÕES:
Encerradas
INÍCIO DAS AULAS:
10/10/2024
DURAÇÃO:
8 encontros (19h às 22h) – Quintas-feiras
CARGA HORÁRIA:
24 horas
MODALIDADE:
On-line
INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
Não associados
COORDENAÇÃO:
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO:
Daniel Nocetti