CURSO TRIBUTAÇÃO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS– 1ª EDIÇÃO – 2023-1

Apresentação

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a primeira edição do curso “TRIBUTAÇÃO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS”.

O curso será realizado em 12 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 24 horas no total. As aulas ocorrerão semanalmente às quartas-feiras, das 19h às 21h.

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário aplicado em reorganizações societárias.

Aula 01 (22/03/2023) – Aspectos gerais da tributação da renda e do planejamento
tributário em reorganizações societárias.
Professores: Ricardo Mariz de Oliveira, Elidie Bifano e Roberto Quiroga.
o Fundamentos da tributação da renda: art. 43 CTN, Capacidade Contribuitiva e Princípio
da Realização
o Limites para o planejamento tributário – Art. 116, parágrafo único, e art. 149, inciso
VII, do CTN
o GAAR, SAAR, TAAR e Planejamento Tributário
o ADI 2.446 STF

Aula 02 (29/03/2023) – Introdução às reorganizações societárias: aspectos
contratuais e societários.
Professores: André Camargo, Daniela Fragoso e Paulo Aragão.
o Tipos societários
o Entes despersonalizados
o Compra e Venda de Participações Societárias e outros arranjos:
• Doações
•  Reestruturação de negócios
•  Asset Deal x Share Deal
•  Joint venture e fundos de investimento
o Incorporação, Cisão, Fusão e Drop Down

Aula 03 (05/04/2023) – Aspectos contábeis das reorganizações societárias.
Professores: Christiano Santos, Gisele Sterzeck e Eliseu Martins.
o Balanço individual e Consolidação
o Método de Equivalência Patrimonial e Método do Custo
o Combinação de Negócios
o Combinação de Negócios sob controle comum
o Contabilização de Incorporação, Cisão e Fusão

Aula 04 (12/04/2023) – Ágio na Lei nº 12.973/2014 – Parte I.
Professores: Rodrigo Brunelli, Fernando Tonnanni e Livia Germano.
o Transição da Lei nº 9.532/97 para a Lei nº 12.973/14
o Divergências entre contabilidade e direito tributário
o Ágio interno e operações entre partes dependentes
o Mais ou menos-valia de ativos e passivos
o Laudo de avaliação, vícios e incorreções, retificação e consequências
o Ganho por compra vantajosa

Aula 05 (19/04/2023) – Ágio na Lei nº 12.973/2014 – Parte II
Professores: Marcos Takata, Gustavo Haddad e Gil Mendes.
o Aquisições em estágios
o Tributos diferidos
o Aquisição de participação societária adicional
o Real Adquirente e Empresa Veículo
o Posicionamento do CARF e do Poder Judiciário

Aula 06 (26/04/2023) Contraprestações contingentes
Professores: Diego Miguita, Ana Carolina Monguilod e Victor Polizelli.
o Ganho de Capital – Pessoa Física e Jurídica
o Ágio e ganho por compra vantajosa
o Ajustes de preço e mecanismos contratuais
•  Escrow
•  Earnout
•  Holdback
o Opções embutidas

Aula 07 (03/05/2023) – Incorporação, cisão e drop down
Professores: Ricardo Maitto, Thais Meira e Carlos Eduardo Orsolon.
o Prejuízos Fiscais
•  Mudança de Controle
•  Incorporação Reversa
•  Extinção de Pessoa Jurídica
o Incorporação Linha a Linha e Impactos Fiscais
o Responsabilidade do sucessor
o Manutenção de atributos fiscais
o Posicionamento do CARF e do Poder Judiciário

Aula 08 (10/05/2023) – Incorporação de Ações
Professores: Luís Eduardo Schoueri, Ana Claudia Utumi e Nelson Eizirik.
o Regulamentação Societária;
o Regulamentação Contábil e Fiscal
•  Formas de avaliação e seus impactos
o Tratamento tributário:
•  Ganho de capital
•  Ágio e ganho por compra vantajosa
o Residentes e Não Residentes
o Posicionamento do CARF e Judiciário

Aula 09 (17/05/2023)Aumento e redução de capital
Professores: Fabiana Carsoni, Renata Emery e Douglas Odorizzi.
o Capitalização da Reserva de Incentivos Fiscais e Custo de Aquisição
o Integralização de Capital por Não Residente com cessão de direitos – Solução de
Divergência COSIT 6/2015 – IR/CIDE
o AFAC e Mútuo Conversível
o ITCMD em integralização de Capital – Solução de Consulta nº 22.070
o Absorção de prejuízos à conta de sócios – Impatos Tributários
o ITBI – Tema 796
o Redução de Capital com entrega de ativo para venda

Aula 10 (24/05/2023) – Reorganizações societárias internacionais e inversões
Professores: Ramon Tomazela, Priscila Vergueiro e Rodrigo Maito.
o Aspectos gerais as reorganizações societárias internacionais
o Impactos das regras de preços de transferência e de Distribuição Disfarçada de Lucros
em restruturações de negócios e operações societárias
o Redomiciliação, prejuízos no exterior e tributação em bases universais
o Objetivos e etapas das inversões de estruturas societárias (flip)
o Estruturas de reorganizações internacionais (private placement, uso de
o “Special Purpose Acquisition Company”, “Double dummy”)
o Reorganizações societárias internacionais e acordos de bitributação

Aula 11 (31/05/2023) – Reorganizações em fundos de investimento e entes
despersonalizados.
Professores: Tatiana Midori Migiyama, Eduardo Alves e Lavinia Junqueira.
o Regras regulatórias, práticas da CVM e Lei de Liberdade Econômica
o Incorporação, fusão e cisão de fundos de investimento
o Reorganização de classes de fundos
o Ganhos de capital e regras de diferimento
o Transformação de fundos em sociedade (artigo 50 da Lei nº 4.728/1965)

Aula 12 (14/06/2023) – IPO e OPA e seus impactos tributários
Professores: Giancarlo Matarazzo, Luis André Azevedo e Ricardo Ferreira Bolan.
o Aspectos preparatórios do IPO, do “Follow On” e da OPA
o Apuração do ganho de capital e discussão quanto à alíquota aplicável
segundo o ambiente de negociação
o Investidores não-residentes
o Custo de aquisição, ágio e transações de capital.

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) e em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Diretora da ABDF (braço da International Fiscal Association no Brasil), membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da ABDF e professora de direito tributário do Insper. Sócia do i2a Advogados.

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócia do escritório Utumi Advogados.


André Camargo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela University of California, Davis, EUA. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor em Direito em Governança Corporativa e Doutor em Direito Comercial pela USP Professor de diversas instituições de ensino pelo Brasil em matérias relacionadas a direito empresarial. Sócio de TozziniFreire Advogados.


Bruno Fajersztajn.  Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Tributário pela mesma Universidade, mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado dos cursos de atualização e especialização, membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Tributos Corporativos pelo CEU e em Contabilidade Empresarial pela Saint Paul Escola de Negócios. Sócio da área tributária do Demarest Advogados.

É mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP. Formado ainda em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e Ciências Contábeis e possui diploma em IFRS pelo Association of Chartered Certified Accountants do Reino Unido. Sócio das áreas de Consultoria Contábil, Mercado de Capitais e Risco da PwC.

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro e Assistente de Coordenação de Cursos de Extensão do IBDT. Advogado da área Tributária do Mello Torres Advogados.

acharel em Direito pela PUC-SP. MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Mestrando em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da FIPECAFI. Sócio do escritório Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli Advogados (VBSO).

Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE. Mestrando na área de Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio do Dias de Souza Advogados.

Doutor e Mestre em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), graduação em Ciências Contábeis pela FEA-USP, graduação em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor do INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa) e da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). Sócio da PwC.

Professora da FGV Direito de SP. Doutora e Mestre em Direito Tributário PUC- SP. Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. 



Professor Emérito das Faculdades de Economia, Administração e Contabilidade da USP em São Paulo e da USP em Ribeirão Preto. Bacharel, Doutor e Livre-Docente pela FEA/USP. Membro de Conselhos de Administração, Consultivo e Fiscal de empresas privadas e estatais e de entidades sem fins lucrativos; Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas Técnicas; Autor e co-autor de diversos livros, teses e centenas de artigo.

Mestre em Direito Tributário pela USP. Conselheira do IBDT. Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista Lato Sensu em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário internacional (LL.M) pela Universidade de Leiden, Holanda. Sócio do Machado Meyer Advogados.

LLM em Direito Tributário Internacional pela Leiden University. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP). MBA em Administração e Finanças pelo IBMEC

Bacharel em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP. Sócio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr.e Quiroga Advogados.

Alternar conteúdo

Mestre em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Graduação em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Sócia da PwC.



Professor do curso de Pós-graduação Insper e do IBDT. Ex membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Doutorado pela Universidade de São Paulo. Sócio do Lefosse Advogados.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Master of Laws in International Commercial Law pela University of California – Davis, reconhecido como Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP.

Mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduada em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócia fundadora da Junqueira Ie Advogados.

Vice-Presidente da Primeira Seção do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, atuando como Conselheira Titular na 1a Turma da CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE. Bacharel em Direito pela USP.  Autora de livros e artigos em revistas especializadas. Professora de cursos de especialização em Direito Tributário.

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Università degli Studi di Firenze, Itália. Pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationalesPrivatrecht, Hamburgo, Alemanha. Associado, Conselheiro e ex-Presidente do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Ed. Almedina). Especialização em Direito Societário pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado, sócio de Eizirik Advogados.

 Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-presidente e Pró-reitor de Pós-graduação do IBDT e Professor do Mestrado Profissional em Direito Internacional e Comparado do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Universidade de Munique. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados



Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF. Coordenador da Comissão Tributária Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Advogado.



Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Escola de Direito da FGV-RJ Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Sócio fundador do Eizirik advogados.

Vice-presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Diretor da Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Aberta. Sócio fundador do BMA Advogados.

Mestrado em Master Science Taxation in Fordham University. Sócia da Ernest & Young Brasil.

Coordenador Assistente e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws (LL.M.). Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien Master of Laws (LL.M.). Vienna University (Wirtschaftsuniversität Wien – WU). Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Graduada em Direito pela UCAM (Universidade Candido Mendes), Pós-graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas, Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócia do TozziniFreire Advogados.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP). Professor de cursos de Pós-gradução em Direito Tributário da GVLaw e FGV. Sócio da área tributária do Lefosse Advogados.

Coordenador e Professor do IBDT. Mestre pela USP. Sócio do TozziniFreire Advogados.

Presidente e Professor do IBDT. Socio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogado. Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais pela USP. 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Doutor e Mestre em Direito Tributário, Pontifícia Católica de São Paulo (PUC- SP). Sócio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr.e Quiroga Advogados.

Mestre em Direito Tributário internacional (LL.M) pela Universidade de Leiden, Holanda. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Sócio Conselheiro do Ulhôa Canto Advogados.

Mestre e Doutor pela USP. Ex-Conselheiro do CMT/SP e Ex-Juiz do TIT/SP. Diretor e professor do IBDT. Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON. Sócio de Dias Carneiro Advogados.

ice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Professora da Pós-Graduação lato sensu da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas e em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (FEA-USP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). 

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Sócia da área tributária do BMA Advogados.

 Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Diretor do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.

Monitoria

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT torna público o edital de processo seletivo para monitor do Curso de Tributação nas Reorganizações Societárias, com ingresso no primeiro semestre de 2023.

A monitoria possui duração correspondente ao do curso e exige-se disponibilidade para acompanhar integralmente as atividades, além de pontualidade, proatividade e habilidades de gestão e comunicação.

Será concedida bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria.

1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web
(https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar
na plataforma;
2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome
completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
3. Conta Individual | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em
conjunto para assistir a aula ao vivo;
4. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer
mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas
ou se a palavra lhe for conferida;
5. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado
que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15
minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns
minutos;
6. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da
aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção
durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a
palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la
concedida, realizar a pergunta por áudio.
7. Gravação | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos
matriculados, por 30 dias após o encerramento do curso.
8. Bibliografia | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação
prévia para as aulas.
9. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos
alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em
até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
10. Material (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição
sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.

INSCRIÇÕES:
Até 29 março de 2023

INÍCIO DAS AULAS
22 de março de 2023

DURAÇÃO:
12 aulas
Quartas-feiras, das 19h às 21h

CARGA HORÁRIA (HORAS)
24 horas

MODALIDADE:
Online

INVESTIMENTO:
Associado do IBDT
R$ 1.800,00 (à vista) e R$ 2.000,00 (parcelado)

Não Associado do IBDT
R$ 2.600,00 (à vista) e R$ 2.900,00 (parcelado)

COORDENAÇÃO:
Bruno Fajersztajn
Ramon Tomazela Santos
Alexandre Evaristo Pinto
Heron Charneski

ASSISTENTES COORDENAÇÃO:
Daniel Azevedo Nocetti

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
cursos@ibdt.org.br