CURSO TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
2ª Edição – 2024/2
Espera-se que o aluno, ao final das aulas, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais envolvidos na tributação da produção e circulação de bens, e na prestação de serviços, bem como suas demarcações jurídicas e reflexos econômicos que distorcem a tributação, como repetição do indébito, imunidade, não cumulatividade, regressividade etc.
O curso será realizado em 15 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 45 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente às terças-feiras, das 19h às 22h.
Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário aplicado na tributação sobre o consumo.
As aulas serão essencialmente expositivas, sendo garantido aos alunos o direito de apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)
Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Pós Graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela Escola de Administração de Empresas São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC); Coordenador Acadêmico do Projeto Aduana no Século XXI, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV); Coordenador Acadêmico do Curso de Tributação sobre o Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
- Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt ). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
- Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
- Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
- Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
- Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
- Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
- Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 60 dias após o encerramento do curso.
- Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
- Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
- A presença será aferida exclusivamente pelos monitores do curso (assistentes de coordenação).Não contará como presença assistir às aulas gravadas.
- Material (PPT)| Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.
Processo Seletivo MONITORIA para ingresso no Curso de Extensão “TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO – 2ª EDIÇÃO – 2024/2.
A monitoria visa contribuir para a política acadêmica do IBDT e constitui importante canal de comunicação entre discentes, docentes e as áreas de gestão acadêmica dos cursos. A atividade de monitoria envolve atuação no campo administrativo e acadêmico, contribuindo para o desenvolvimento dos cursos, e possui papel central para que aprimoramentos aconteçam continuamente.
A monitoria possui duração correspondente ao do curso que o monitor acompanhará no IBDT. Exige-se do candidato selecionado para compor a equipe de monitoria do IBDT, a disponibilidade para acompanhar integralmente o curso a que pontualidade, proatividade e habilidades de gestão e comunicação.
Do Edital – 6.4. Inscrições realizadas de forma inadequada, ou ausência de atendimento de qualquer exigência, implicam na exclusão do(a) candidato(a) do processo seletivo.
INSCRIÇÕES:
encerradas
INÍCIO DAS AULAS:
13/08/2024
DURAÇÃO:
15 encontros (19h às 22h) – Terças-feiras
CARGA HORÁRIA:
45 horas
MODALIDADE:
On-line
INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
Não associados
COORDENAÇÃO:
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)
MONITORIA:
Resultado em Breve!