O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro passou a ser oferecido pelo IBDT de forma autônoma a partir de 2013, apresentando-se como uma alternativa metodológica aos diversos cursos existentes até então no cenário acadêmico, visando apresentar uma visão abrangente do Sistema Tributário Nacional e oferecer aos alunos um debate qualificado e voltado para a prática diária.
A Especialização é pautada em um equilíbrio entre a teoria e a prática, com a confluência de aulas voltadas para a discussão de aspectos teóricos, aulas voltadas para análise jurisprudencial e legislativa e seminários em que os alunos são alçados à posição de protagonistas para simulação de discussões tal como ocorrem nos tribunais. Os alunos são responsáveis pelo estudo do caso, elaboração de memoriais e sustentações orais durante a classe no exercício dialético dos argumentos envolvidos.
O Curso conta com professores convidados, normalmente profissionais de diversas carreiras (advogados, conselheiros do CARF, TIT, CMT etc.), consagrados no assunto, e com professores assistentes (na sua maioria mestrandos e doutorandos da USP) responsáveis por conduzir as discussões nos seminários.
Primeira de sua espécie, o Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional vem sendo oferecida pelo IBDT desde 2007. A participação de professores consagrados da Europa e dos Estados Unidos no corpo docente permite que o curso esteja alinhado com as discussões que neste momento estão sendo travadas nos principais centros de pesquisa especializados do exterior.
O Curso visa a uma formação abrangente na matéria, qualificando o aluno para compreender os fundamentos normativos do direito tributário internacional sob o viés nacional – normas brasileiras afetas às operações transnacionais (regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC etc) – e internacional – tratados aplicáveis à realidade brasileira (Convenção de Viena, Tratados para evitar a dupla tributação etc).
Atividades extracurriculares são oferecidas para que o aluno vivencie experiências que dificilmente teria na prática, mas que permitem uma compreensão maior das políticas adotadas por nosso país referentes à tributação internacional. Entre as atividades merecem destaque: (i) negociação simulada de tratado para evitar a dupla tributação – realizada com alunos de instituições de ensino parceiras no exterior – Vienna University of Economics and Business (Áustria) e University of Florida – Levin College of Law (Estados Unidos da América); e (ii) OITI International Tax Moot Competition, realização de um julgamento simulado sobre caso envolvendo tributação Internacional.