Aula 1 – 06/03/2021
08:45 – 09:15 | Abertura do Curso.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Ricardo Maitto. Coordenador do Curso.
09:15 – 10:30 | O conceito de “tributo” no Direito brasileiro.
Luís Eduardo Schoueri. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 129-166.
– COSTA, Alcides Jorge. O Conceito de Tributo, Imposto e Taxa. In Revista dos Tribunais, v. 344. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964, pp. 20-30.
– PEETERS, Bruno (ed.). The Concept of Tax. Amsterdam: IBFD/EATLP, 2005.
10:45 – 12:15 | As espécies tributárias no Direito brasileiro.
Roberto Quiroga Mosquera. Professor da USP. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 167-237.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Taxa e Preço Público’. In Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 10. São Paulo: CEEU/Resenha Tributária, pp. 1-6.
Aula 2 – 13/03/2021
08:45 – 10:15 | Fontes do Direito Tributário: Constituição Federal, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto, Medida Provisória.
Carlos Augusto Daniel Neto. Doutor pela USP. Professor e advogado. Ex-Conselheiro do CARF.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 69-128.
– BORGES, Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
10:30 – 12:00 | Competência tributária na Constituição brasileira.
Roque Carrazza. Professor Titular da PUC-SP. Mestre, doutor e livre-docente pela PUC/SP (sujeito a confirmação).
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 257-286.
– BARRETO, Paulo Ayres. ‘Conceitos Constitucionais e Competência Tributária’. In SANTOS et al., Nélida Cristina dos. Temas de Direito Tributário – Estudos em Homenagem a Eduardo Botallo. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 331-344.
– MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Competência Tributária – Entre a Rigidez do Sistema e a Atualização Interpretativa. São Paulo: Malheiros, 2014.
Aula 3 – 20/03/2021
08:45 – 10:15 | Os Princípios Constitucionais Tributários.
José Luis Ribeiro Brazuna. Mestre pela USP. Especialista pelo IBDT e IBET. Professor e advogado.
Bibliografia:
– BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Direito Tributário Aplicado. Cap. 3 – Princípios Tributários. São Paulo: Almedina, 2020
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
10:30 – 12:00 | Imunidades tributárias: espécies e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leonardo Branco. Doutorando, mestre e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF. Professor.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 424-496.
– SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário 330.817/RJ, j. 08.03.2017, D.J. 10.03.2017.
– COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
Aula 4 – 27/03/2021
08:45 – 10:15 | “Fato gerador” da obrigação tributária: critérios e questões fundamentais.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 515-543.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Da Teoria do Fato Gerador’. In Curso sobre Teoria do Direito Tributário, São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado, pp. 113-138.
– FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato Gerador da Obrigação Tributária Critérios e Questões Fundamentais ’. In RDTA , v. 39 . Sã o Paulo: IBDT, 20 18.
10:30 – 12:00 | Lançamento tributário: conceitos fundamentais e questões controvertidas.
Alexandre Evaristo Pinto. Mestre, Doutor e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF.
Bibliografia
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 625-652.
– AMARO, Luciano. ‘Lançamento, Essa Formalidade!’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 374-390.
– XAVIER, Alberto. Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Aula 5 – 10/04/2021
08:45 – 10:15 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Thais De Laurentiis. Conselheira do CARF. Mestre e Doutoranda pela USP. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 653-663.
– MACHADO, Hugo de Brito. ‘Garantia da Execução e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário’. In Revista Dialética de Direito Tributário, v. 234. São Paulo: Dialética, 2015, pp. 67-72.
– ÁVILA, Humberto. ‘Confissão Cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais’. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes Questões do Direito Tributário, v. 12. São Paulo: Dialética, 2008, pp. 257-269.
10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: prescrição e decadência.
Fabiana Carsoni. Mestre pela USP. Especialista pelo Insper-IBMEC e FGV. Advogada.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 682-696.
– MACHADO, Brandão. ‘Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Notas a um Acórdão do Supremo Tribunal Federal’. In RDTA, v. 6. São Paulo: IBDT, 1986.
Aula 6 – 17/04/2021
08:45 – 10:30 | Obrigação tributária principal e acessória: do tributo ao compliance tributário.
Leonardo Aguirra de Andrade. Doutor e Mestre pela USP. LLM pela Georgetown University. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 497-513.
– FERRAZ JR., Tercio Sampaio. ‘Obrigação Tributária Acessória e Limites de Imposição: Razoabilidade e Neutralidade Concorrencial do Estado’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 264-280.
– TAKANO, Caio Augusto. Deveres Instrumentais dos Contribuintes – Fundamentos e Limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: pagamento, repetição, transação e remissão.
Phelippe Toledo Pires de Oliveira. Procurador da Fazenda Nacional. Doutor pela USP.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 665-675; 678-682.
– MACHADO, Brandão. ‘Repetição do Indébito no Direito Tributário’. In MACHADO, Brandão. Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 61-106.
– MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Repetição do Tributo Indireto: Incoerência e Contradições. São Paulo: Malheiros, 2011.
– OLIVEIRA, Phelippe Toledo de. A Transação em Matéria Tributária. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2015.
Aula 7 – 24/04/2021
08:45 – 10:30 | Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária.
José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-Docente e Doutor pela USP. Advogado.
10:30 – 12:00 | Isenção: natureza, classificações e questões controversas.
Clara Gomes Moreira. Doutora e Mestre pela USP. Professora da UFRJ. Assessoria STF.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 705-726.
– BORGES, José Souto Maior. Teoria Geral da Isenção Tributária. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
Aula 8 – 08/05/2021
08:45 – 10:15 | Sujeição passiva: substituição tributária e responsabilidade de terceiros.
Thiago Rufalco Medaglia. LL.M. pela Georgetown University Law Center. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 567-624.
– BECHO, Renato Lopes. ‘A Responsabilidade Tributária de Terceiros como Indicativo para a Necessidade de Revisão da Súmula 435 do STJ’. In Revista Dialética de Direito Tributário 213. São Paulo: Dialética, 2013, pp. 127-139.
– FUNARO, Hugo. Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2013.
10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: compensação.
Luiz Carlos de Andrade Jr. Professor do Mackenzie. Doutor pela USP. Advogado (sujeito a confirmação)
Bibliografia:
– SCHOUERI , Luís Eduardo. ‘A Compensação’. In LEITE Geilson Salomão. Extinção do Crédito Tributário – Homenagem ao Professor José S outo Maior Borges . Belo Horizonte: Fórum, 2013, pp. 167 181.
– FAJERSZTAJN, Bruno ; GALAFASSI, Maicon. ‘A Aplicação do Instituto da Denúncia Espontânea nos Casos de Compensação ’. In Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 127. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, pp. 229 252.
Aula 9 – 15/05/2021
08:45 – 10:15 | Infrações e denúncia espontânea em Direito Tributário.
Bruno Fajersztajn. Mestre pela USP. Especialista pela PUC/SP. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 839-875.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. ‘Sanções Tributárias e Denúncia Espontânea’. In MACHADO, Hugo de Brito. Sanções Penais Tributárias. São Paulo: Dialética, 2005.
10:30 – 12:00 | Princípios tributários: teorias e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Paulo Victor Vieira da Rocha. Professor da UEA. Doutor pela USP. Coordenador da Especialização do IBDT. Advogado.
Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
– ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária – Restrições a Direitos do Contribuinte e Proporcionalidade. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2017.
Aula 10 – 22/05/2021
08:45 – 10:15 | O Sistema Tributário Brasileiro: visão crítica.
Ricardo Maitto. Mestre pela USP. Professor do IBDT. Advogado.
Bibliografia será indicada previamente à aula.
10:30 – 12:00 | Direito tributário: grandes controvérsias em discussão nos tribunais superiores brasileiros.
Karem Jureidini Dias. Mestre e Doutorada pela PUC/SP. Advogada.
Bibliografia será indicada previamente à aula, com base nos casos a serem definidos pelo professor.
Aula 11 – 29/05/2020
09:00 – 12:00 | Mesa de Encerramento (tema e composição a serem definidos).