CURSO DE INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Público alvo

O Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário é um dos mais tradicionais do Brasil, sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT desde 1975. O Curso é voltado para estudantes de graduação e profissionais que buscam bases teóricas mais sólidas para suas práticas, estando dividido em dois módulos semestrais independentes (Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário e Módulo II – Tributos em Espécie e Processo Tributário).

 

Coordenação e corpo docente

O Curso é supervisionado pelo Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenado pelo Professor Ricardo Maitto. Composto por aulas teóricas, o Módulo I contará com um corpo docente formado por grandes nomes do Direito Tributário Brasileiro, incluindo professores, mestres e doutores ligados à Faculdade de Direito da USP, à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, à Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de membros do corpo docente do IBDT e professores convidados de outras instituições de renome.

 

Calendário das aulas

O Curso ocorrerá sempre aos sábados (exceto feriados), das 8:45 às 12:00 horas, em formato virtual, conforme o programa descrito a seguir (programa sujeito a alterações). As aulas terão início na primeira semana de março de 2021 (calendário a ser divulgado em janeiro/fevereiro de 2021).

 

Avaliação e certificação

O IBDT certificará os alunos que apresentarem assiduidade (presença mínima de 75%) e nota mínima equivalente a 7,00 (sete). Além da avaliação com base em presença em aula, a nota do aluno será definida a partir de fichamentos das leituras indicadas (3 a 5 páginas, que devem ser entregues previamente às aulas).

 

Programação Completa Módulo I

Programação Completa Módulo II

INSCRIÇÕES (MÓDULO II):
Até o dia 05/08

INÍCIO PREVISTO:
07/08/2021

DURAÇÃO:
Total de 13 aulas aos sábados,
das 08h45 às 12h

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:
R$ 710,00
(Associados IBDT e Graduandos)

R$ 1.420,00
(Profissionais)

FORMAS DE PAGAMENTO:
Depósito bancário ou pix

COORDENAÇÃO:
Ricardo Maitto

FALE CONOSCO:
Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
secretaria@ibdt.org.br

Aula 1 – 06/03/2021

08:45 – 09:15 | Abertura do Curso.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Ricardo Maitto. Coordenador do Curso.

09:15 – 10:30 | O conceito de “tributo” no Direito brasileiro.
Luís Eduardo Schoueri. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 129-166.
– COSTA, Alcides Jorge. O Conceito de Tributo, Imposto e Taxa. In Revista dos Tribunais, v. 344. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964, pp. 20-30.
– PEETERS, Bruno (ed.). The Concept of Tax. Amsterdam: IBFD/EATLP, 2005.

10:45 – 12:15 | As espécies tributárias no Direito brasileiro.
Roberto Quiroga Mosquera. Professor da USP. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 167-237.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Taxa e Preço Público’. In Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 10. São Paulo: CEEU/Resenha Tributária, pp. 1-6.

 

Aula 2 – 13/03/2021

08:45 – 10:15 | Fontes do Direito Tributário: Constituição Federal, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto, Medida Provisória.
Carlos Augusto Daniel Neto. Doutor pela USP. Professor e advogado. Ex-Conselheiro do CARF.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 69-128.
– BORGES, Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

10:30 – 12:00Competência tributária na Constituição brasileira.
Roque Carrazza. Professor Titular da PUC-SP. Mestre, doutor e livre-docente pela PUC/SP (sujeito a confirmação).

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 257-286.
– BARRETO, Paulo Ayres. ‘Conceitos Constitucionais e Competência Tributária’. In SANTOS et al., Nélida Cristina dos. Temas de Direito Tributário – Estudos em Homenagem a Eduardo Botallo. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 331-344.
– MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Competência Tributária – Entre a Rigidez do Sistema e a Atualização Interpretativa. São Paulo: Malheiros, 2014.

 

Aula 3 – 20/03/2021

08:45 – 10:15 | Os Princípios Constitucionais Tributários.
José Luis Ribeiro Brazuna. Mestre pela USP. Especialista pelo IBDT e IBET. Professor e advogado.

Bibliografia:
– BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Direito Tributário Aplicado. Cap. 3 – Princípios Tributários. São Paulo: Almedina, 2020
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

10:30 – 12:00 | Imunidades tributárias: espécies e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leonardo Branco. Doutorando, mestre e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF. Professor.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 424-496.
– SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário 330.817/RJ, j. 08.03.2017, D.J. 10.03.2017.
– COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

 

Aula 4 – 27/03/2021

08:45 – 10:15 | “Fato gerador” da obrigação tributária: critérios e questões fundamentais.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 515-543.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Da Teoria do Fato Gerador’. In Curso sobre Teoria do Direito Tributário, São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado, pp. 113-138.
– FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato Gerador da Obrigação Tributária Critérios e Questões Fundamentais ’. In RDTA , v. 39 . Sã o Paulo: IBDT, 20 18.

10:30 – 12:00 | Lançamento tributário: conceitos fundamentais e questões controvertidas.
Alexandre Evaristo Pinto. Mestre, Doutor e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF.

Bibliografia
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 625-652.
– AMARO, Luciano. ‘Lançamento, Essa Formalidade!’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 374-390.
– XAVIER, Alberto. Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

 

Aula 5 – 10/04/2021

08:45 – 10:15 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Thais De Laurentiis. Conselheira do CARF. Mestre e Doutoranda pela USP. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 653-663.
– MACHADO, Hugo de Brito. ‘Garantia da Execução e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário’. In Revista Dialética de Direito Tributário, v. 234. São Paulo: Dialética, 2015, pp. 67-72.
– ÁVILA, Humberto. ‘Confissão Cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais’. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes Questões do Direito Tributário, v. 12. São Paulo: Dialética, 2008, pp. 257-269.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: prescrição e decadência.
Fabiana Carsoni. Mestre pela USP. Especialista pelo Insper-IBMEC e FGV. Advogada.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 682-696.
– MACHADO, Brandão. ‘Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Notas a um Acórdão do Supremo Tribunal Federal’. In RDTA, v. 6. São Paulo: IBDT, 1986.

 

Aula 6 – 17/04/2021

08:45 – 10:30 | Obrigação tributária principal e acessória: do tributo ao compliance tributário.
Leonardo Aguirra de Andrade. Doutor e Mestre pela USP. LLM pela Georgetown University. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 497-513.
– FERRAZ JR., Tercio Sampaio. ‘Obrigação Tributária Acessória e Limites de Imposição: Razoabilidade e Neutralidade Concorrencial do Estado’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 264-280.
– TAKANO, Caio Augusto. Deveres Instrumentais dos Contribuintes – Fundamentos e Limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: pagamento, repetição, transação e remissão.
Phelippe Toledo Pires de Oliveira. Procurador da Fazenda Nacional. Doutor pela USP.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 665-675; 678-682.
– MACHADO, Brandão. ‘Repetição do Indébito no Direito Tributário’. In MACHADO, Brandão. Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 61-106.
– MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Repetição do Tributo Indireto: Incoerência e Contradições. São Paulo: Malheiros, 2011.
– OLIVEIRA, Phelippe Toledo de. A Transação em Matéria Tributária. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2015.

 

Aula 7 – 24/04/2021

08:45 – 10:30 | Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária.
José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-Docente e Doutor pela USP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 731-837.
– ANDRADE, José Maria Arruda. Da Interpretação à Argumentação Jurídica: as armadilhas do essencialismo. Disponível em: <https://www.academia.edu/43152311/Da_Interpreta%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Argumenta%C3%A7%C3%A3o_Jur%C3%ADdica_as_armadilhas_do_essencialismo>
– ANDRADE, José Maria Arruda. Interpretação e Aplicação da Lei Tributária: da Consideração Econômica da Norma Tributária à Análise Econômica do Direito. Disponível em: <https://www.academia.edu/43152333/Interpreta%C3%A7%C3%A3o_e_Aplica%C3%A7%C3%A3o_da_Lei_Tribut%C3%A1ria_da_Considera%C3%A7%C3%A3o_Econ%C3%B4mica_da_Norma_Tribut%C3%A1ria_%C3%A0_An%C3%A1lise_Econ%C3%B4mica_do_Direito>

10:30 – 12:00 | Isenção: natureza, classificações e questões controversas.
Clara Gomes Moreira. Doutora e Mestre pela USP. Professora da UFRJ. Assessoria STF.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 705-726.
– BORGES, José Souto Maior. Teoria Geral da Isenção Tributária. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

 

Aula 8 – 08/05/2021

08:45 – 10:15 | Sujeição passiva: substituição tributária e responsabilidade de terceiros.
Thiago Rufalco Medaglia. LL.M. pela Georgetown University Law Center. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 567-624.
– BECHO, Renato Lopes. ‘A Responsabilidade Tributária de Terceiros como Indicativo para a Necessidade de Revisão da Súmula 435 do STJ’. In Revista Dialética de Direito Tributário 213. São Paulo: Dialética, 2013, pp. 127-139.
– FUNARO, Hugo. Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2013.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: compensação.
Luiz Carlos de Andrade Jr. Professor do Mackenzie. Doutor pela USP. Advogado (sujeito a confirmação)

Bibliografia:
– SCHOUERI , Luís Eduardo. ‘A Compensação’. In LEITE Geilson Salomão. Extinção do Crédito Tributário – Homenagem ao Professor José S outo Maior Borges . Belo Horizonte: Fórum, 2013, pp. 167 181.
– FAJERSZTAJN, Bruno ; GALAFASSI, Maicon. ‘A Aplicação do Instituto da Denúncia Espontânea nos Casos de Compensação ’. In Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 127. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, pp. 229 252.

 

Aula 9 – 15/05/2021

08:45 – 10:15 | Infrações e denúncia espontânea em Direito Tributário.
Bruno Fajersztajn. Mestre pela USP. Especialista pela PUC/SP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 839-875.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. ‘Sanções Tributárias e Denúncia Espontânea’. In MACHADO, Hugo de Brito. Sanções Penais Tributárias. São Paulo: Dialética, 2005.

10:30 – 12:00 | Princípios tributários: teorias e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Paulo Victor Vieira da Rocha. Professor da UEA. Doutor pela USP. Coordenador da Especialização do IBDT. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
– ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária – Restrições a Direitos do Contribuinte e Proporcionalidade. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2017.

 

Aula 10 – 22/05/2021

08:45 – 10:15 | O Sistema Tributário Brasileiro: visão crítica.
Ricardo Maitto. Mestre pela USP. Professor do IBDT. Advogado.

Bibliografia será indicada previamente à aula.

10:30 – 12:00 | Direito tributário: grandes controvérsias em discussão nos tribunais superiores brasileiros.
Karem Jureidini Dias. Mestre e Doutorada pela PUC/SP. Advogada.

Bibliografia será indicada previamente à aula, com base nos casos a serem definidos pelo professor.

 

Aula 11 – 29/05/2020

09:00 – 12:00 | Mesa de Encerramento (tema e composição a serem definidos).

 

 

 

Aula 1 – 07/08/2021

08:45 – 09:15 | Abertura do Curso.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Ricardo Maitto. Coordenador do Curso.

09:15 – 10:30 | O conceito de “renda” no Direito Tributário Brasileiro.
Luís Eduardo Schoueri. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.

10:45 – 12:15 | Fundamentos do Imposto de Renda.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Advogado.

 

Aula 2 – 14/08/2021

08:45 – 10:15 | Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro (IRPJ e CSL): fundamentos e controvérsias.
Gustavo Lian Haddad. Doutorando pela USP. Advogado.

Bibliografia:
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. ‘Princípios Fundamentais do Imposto de Renda’. In SCHOUERI, Luís Eduardo; ZILVETI, Fernando Aurelio. Direito Tributário: Estudos em Homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética, 1998, pp. 197-227.
SCHOUERI, Luís Eduardo. ‘O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica’. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias Jurídico-contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, pp. 241-264.

10:30 – 12:00 | Preços de transferência: introdução ao tema e noções gerais sobre a legislação brasileira.
Alexandre Siciliano. LLM pela Universidade de Leiden. Advogado.

Bibliografia:
SCHOUERI, Luís Eduardo. Preços de Transferência No Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Dialética. 3ª Edição, Revista e Atualizada (Introdução).
UN 2013, United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries. Disponível em: https://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2014/08/UN_Manual_TransferPricing.pdf (itens 1.1 a 1.3.12)

 

Aula 3 – 21/08/2021

08:45 – 10:15 |  Imposto de Renda da Pessoa Física: fundamentos e controvérsias.
Rafael Macedo Malheiro. Especialista em Finanças pela FIA/FEA/USP). Professor da Saint Paul Escola de Negócios.

Bibliografia:
SCHOUERI, Luís Eduardo. ‘Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas’. In JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PASIN, João Bosco Coelho. Tributos em Espécie: Fundamentos e Elementos. São Paulo: Campus Elsevier, 2010, pp. 1-26.

10:30 – 12:00 | Tributação da renda no mercado financeiro e de capitais
João Victor Guedes Santos. Mestre pela USP. LLM pela Universidade da Flórida. Advogado.

Bibliografia:
BIFANO, Elidie Palma. ‘Tributação do Mercado Financeiro’. In SANTI et al, Eurico Marcos Diniz de. Tributação Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 27-59.
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. 2ª edição. São Paulo: Dialética, 1999, pp. 19-25.
SANTOS, João Victor Guedes. Teoria da Tributação e Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais. IBDT/Quartier Latin, 2013, pp. 27-60; 103-148.

 

Aula 4 – 28/08/2021

08:45 – 10:15 | Introdução à tributação internacional da renda e aos acordos de bitributação.
Ricardo Maitto. Mestre pela USP. Professor IBDT. Advogado.

Bibliografia:
SILVEIRA, Ricardo Maitto. O Escopo Pessoal dos Acordos Internacionais Contra a Bitributação. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2016, pp. 23-41.
RAAD, Kees van. ‘Cinco Regras Fundamentais para a Aplicação de Tratados para Evitar a Dupla-tributação’. In Revista de Direito Tributário Internacional, v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 195-207.

10:30 – 12:00 | ICMS: introdução e fundamentos.
Lisandra Pacheco. L.LM. University of Virginia. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Advogada.

Bibliografia:
– DERZI, Misabel Abreu Machado. ‘Distorções do Princípio da Não-Cumulatividade no ICMS – Comparação com o IVA Europeu’. In COÊLHO ET AL, Sacha Calmon Navarro. Temas de Direito Tributário: I Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. Belo Horizonte: Livraria Del Rey, 1998, pp. 107-151.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. ‘Conflito de competência do ICMS x ISSQN. Industrialização por Encomenda sob a Ótica do Reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF’. In LOBATO et al, Valter de Souza. Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. BH: D’Plácido, 2017, pp. 401-423.
SCHOUERI, Luís Eduardo; GALDINO, Guilherme. ‘Internet das Coisas à luz do ICMS e do ISS: entre Mercadoria, Prestação de Serviço de Comunicação e Serviço de Valor Adicionado’. In SILVEIRA, Ricardo Maitto et al (coord.). Tributação da Economia Digital:São Paulo: Saraiva, 2018.

 

Aula 5 – 04/09/2021

08:45 – 10:15 | ICMS: principais controvérsias.
Lisandra Pacheco. L.LM. University of Virginia. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Advogada.

Bibliografia:
– SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Súmula Vinculante entre o Formalismo e o Realismo. Valdir de Oliveira Rocha, in Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, vol. 18. São Paulo: Dialética, 2014. pp. 90-115.
– ÁVILA, Humberto: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias –ICMS. Substituição tributária. Base de cálculo. Pauta fiscal. Preço máximo ao consumidor. Diferença constante entre o preço usualmente praticado e o preço constante da pauta ou o preço máximo ao consumidor sugerido pelo fabricante. Exame de Constitucionalidade. in Revista dialética de direito tributário (123/122). São Paulo: 2005.
– SANTIN, Lina e DE PAIVA, Mariana Monte Alegre. Ressarcimento do ICMS-ST e modulação dos efeitos. JOTA. 20/10/2016 (disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/pauta-fiscal-ressarcimento-icms-st-e-modulacao-dos-efeitos-da-decisao).

10:30 – 12:00 | ISS: fundamentos e controvérsias.
Caio Augusto Takano. Professor do Mackenzie. Coordenador do MBA da Fipecafi. Doutor e Mestre pela USP. Advogado.

Bibliografia:
BARRETO, Aires Fernandino. ‘ISS: Intributabilidade das Atividades-meio: Imperativo Constitucional’. In BARRETO, Aires Fernandino. Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 27-52.
SCHOUERI, Luís Eduardo. ‘ISS sobre a Importação de Serviço do Exterior’. In MACEDO ET AL, Alberto. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. São Paulo: Quartier Latin, 2011, pp. 292-308.

 

Aula 6 – 11/09/2021

08:45 – 10:15 | IPI: fundamentos e controvérsias.
José Luis Ribeiro Brazuna. Mestre pela USP. Especialista pelo IBDT e IBET. Advogado.

Bibliografia:
MELO, José Eduardo Soares de. Importação e Exportação no Direito Tributário: Impostos, Taxas e Contribuições. 2ª edição. São Paulo: RT, 2012, pp. 136-175.
MOREIRA, André Mendes. A Não-Cumulatividade dos Tributos. 3ª edição. São Paulo: Noeses, 2018, pp. 281-315.

10:30 – 12:00 | Impostos de Importação (II), Exportação (IE) e CIDE-Remessas: fundamentos e controvérsias.
Carlos Augusto Daniel. Doutor pela USP. Mestre pela PUC/SP. Conselheiro do CARF.

Bibliografia:
COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 332-339.
SOUZA, Hamilton Dias de. Estrutura do Imposto de Importação no Código Tributário Nacional. São Paulo: IBDT/Resenha Tributária, 1980, pp. 13-34.
GODOI, Marciano Seabra de. ‘Contribuições Sociais e de Intervenção no Domínio Econômico: a Paulatina Desconstrução de sua Identidade Constitucional’. In Revista de Direito Tributário da APET, n. 15. São Paulo: MP Editora, 2007, pp. 81-109.

 

Aula 7 – 18/09/2021

08:45 – 10:15 | Impostos sobre a propriedade territorial urbana e rural (IPTU e ITR): fundamentos e controvérsias.
Alexandre Evaristo Pinto. Mestre e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF (sujeito a confirmação).

Bibliografia:
BARRETO, Aires Fernandino. Curso de Direito Tributário Municipal. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 252-270.
COSTA, Alcides Jorge. ‘IPTU: Inexigência de Proprietário Injustamente Desapossado’. In Revista Dialética de Direito Tributário, v. 3. SP: Dialética, 1995, pp. 93-97.
MACHADO, Hugo de Brito. ‘Critérios Geográfico e da Destinação do Imóvel para Definir a Incidência do IPTU ou do ITR’. In Revista Dialética de Direito Tributário, v. 139. São Paulo: Dialética, 2007, pp. 56-60.

10:30 – 12:00 | Impostos na transmissão inter vivos e causa mortis (ITBI e ITCMD): fundamentos e controvérsias.
Renato Vilela Faria. Mestre pela USP. Especialista pela IBET. Advogado.

Bibliografia:
BARRETO, Aires F. ‘Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI’. In MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário, v. 2. Belém: CEJUP, Centro de Estudos de Extensão Universitária, 331-334.
MARTINS, Ricardo Lacaz. Tributação das Heranças e Doações. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, 1998, pp. 159-189.
SCHOUERI, Luís Eduardo; VASCONCELLOS, Roberto França de. ‘Planejamento Fiscal e Sucessão’. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Planejamento Fiscal – Teoria e Prática, v. 2. São Paulo: Dialética, 1998, pp. 87-106.
MACEDO, José Alberto Oliveira. ITBI – Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. São Paulo, Quartier Latin: 2010

 

Aula 8 – 25/09/2021

08:45 – 10:15 | Contribuições previdenciárias: visão geral.
Cristiane I. Matsumoto. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduação pela FGV-SP. Advogada.

Bibliografia:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª Edição, 10a Tiragem, pp. 123-136 e 182-209.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário, 2019, 9ª Edição, Editora Saraiva, pp. 220 a 237.
HÁVILA, Humberto. Limites à tributação com base na solidariedade social, in Solidariedade Social e Tributação, Dialética, SP, 2005, p. 68-88.

10:30 – 12:00 | PIS e COFINS: regime cumulativo, não-cumulativo e controvérsias.
Leonardo Branco. Mestre e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF (sujeito a confirmação).

Bibliografia:
ÁVILA, Humberto. ‘Contribuição Social sobre o Faturamento. Cofins. Base de Cálculo. Distinção entre Receita e Faturamento. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal’. In Revista Dialética de Direito Tributário, n. 107. São Paulo: Dialética, 2004, pp.95-109.
SCHOUERI, Luís Eduardo; VIANA, Matheus Cherulli Alcantara. ‘O Termo ‘Insumos’ na Legislação das Contribuições Sociais ao PIS/PASEP e à COFINS: a Discussão e os Novos Contornos Jurisprudenciais sobre o Tema’. In PEIXOTO, Marcelo Magalhães; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência do CARF. São Paulo: MP Editora, 2011, pp. 405-425.
MARIZ et al, Ricardo. ‘Tributação sobre a Receita’. In MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tributação sobre a Receita. Porto Alegre: Lex Magister, 2017, pp. 71 e ss.

 

Aula 9 – 02/10/2021

08:45 – 10:15 | O processo administrativo fiscal: fundamentos (litígio administrativo, consulta fiscal, compensações tributárias)
Vinicius Jucá Alves. LL.M. pela Georgetown University. Professor da FGV Direito.

Bibliografia:
ROCHA, Sergio André. Processo Administrativo Fiscal – Controle Administrativo do Lançamento Tributário. São Paulo, Almedina, 2018, pp. 251-278.
SCHOUERI, Luís Eduardo; SOUZA, Gustavo Emílio Contrucci A. de. ‘Verdade Material no ‘Processo’ Administrativo Tributário’. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Processo Administrativo Fiscal, v. 3. São Paulo: Dialética, 1998, pp. 141-159.

10:30 – 12:00 | Temas atuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Maysa Pittondo Deligne. Doutora e mestre pela USP. Conselheira do CARF. Professora em curso de pós-graduação.

Bibliografia:
Carlos Augusto Daniel. Carf rejeita aplicação do artigo 24 da Lindb aos processos tributários. Revista Conjur, fevereiro de 2019. Texto disponível em https://www.conjur.com.br/2019-fev-06/direto-carf-carf-rejeita-aplicacao-artigo-24-lindb-aos-processos-tributarios.
Acórdão CARF nº 3402-006.584, de 25/04/2019. Voto Relator pp. 6-12 e Voto Redator Designado pp. 19-23 (discussão sobre o sobrestamento).

 

Aula 10 – 09/10/2021

08:45 – 10:15 | Temas atuais no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).
Rafael Pinheiro Lucas Ristow. Especialista pela FGV. Ex-Juiz do TIT/SP. Conselheiro do CMT/SP. Advogado.

Bibliografia:
– MELO, José Eduardo Soares de. O Novo Processo Administrativo Tributário de São Paulo (Lei nº 13.457 de 18.3.09) – Aspectos Pontuais. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martin Fernandez. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 391-422.
– BOTALLO, Eduardo Domingos. Notas e reflexões sobre o novo processo administrativo tributário do Estado de São Paulo (Lei nº 13.457/2009). In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martin Fernandez. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 209-224.
– RISTOW, Rafael Pinheiro Lucas; FARIA, Lígia Ferreira de. Possíveis Impactos do Novo Código de Processo Civil nos Processos Administrativos Tributários. Revista de Estudos Tributários, v. 112, p. 215-230, 2016.

10:30 – 12:00 | Medidas judiciais: mandado de segurança, ações declaratória e anulatória, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal.
Evandro Azevedo Neto. Mestre e Especialista pela USP. Advogado.

Bibliografia:
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Judicial Tributário. São Paulo: Método, 2014, pp. 19-77.

 

Aula 11 – 16/10/2021

08:45 – 10:15 | Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT) e Temas Controversos em matéria de ISS.
Alberto Macedo. Doutor e Mestre pela USP. Conselheiro do CMT/SP.

Bibliografia:
MACEDO, Alberto. Tributação das Atividades de streaming de áudio e vídeo: guerra fiscal entre ISS e ICMS. In SILVEIRA, Ricardo Maitto et al (coord.). Tributação da Economia Digital:São Paulo: Saraiva, 2018, p. 504 e seguintes.
MACEDO, Alberto. Licenciamento de software não pode ser considerado mercadoria virtual. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-13/alberto-macedo-stf-desvirtuar-conceito-mercadoria

10:30 – 12:00 | Grandes teses tributárias em discussão nos tribunais superiores brasileiros.
Martha Toríbio Leão. Doutora e Mestre pela USP. Especialista pela UFRGS. Advogada.
[temas a serem indicados]
Observação: o fichamento para esta aula deverá corresponder a um resumo das decisões proferidas nos casos listados.

 

Aula 12 – 23/10/2021

09:00 – 10:00 | Atuação profissional em “contencioso tributário”: métodos, desafios e responsabilidades.
Bruno Fajersztajn. Mestre pela USP. Especialista pela PUC/SP. Advogado.

10:00 – 11:00 | Atuação profissional em “consultoria tributária”: métodos, desafios e responsabilidades.
Andrea Oliveira. Especialista pela PUC e pelo IBDT. Advogada.

11:00 – 12:00 | Atuação profissional na administração tributária: métodos, desafios e responsabilidades.
Thiago Spinola. L.LM. em Direito Tributário pela Insper. Procurador do Município de São Paulo. Advogado.

 

Aula 13 – 30/10/2021

09:00 – 11:30 | Mesa de Encerramento (tema e composição a serem definidos).