CURSO DE INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Público alvo

O Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário é um dos mais tradicionais do Brasil, sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT desde 1975. O Curso é voltado para estudantes de graduação e profissionais que buscam bases teóricas mais sólidas para suas práticas, estando dividido em dois módulos semestrais independentes (Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário e Módulo II – Tributos em Espécie e Processo Tributário).

 

Coordenação e corpo docente

O Curso é supervisionado pelo Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenado pelo Professor Ricardo Maitto. Composto por aulas teóricas, o Módulo I contará com um corpo docente formado por grandes nomes do Direito Tributário Brasileiro, incluindo professores, mestres e doutores ligados à Faculdade de Direito da USP, à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, à Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de membros do corpo docente do IBDT e professores convidados de outras instituições de renome.

 

Calendário das aulas

O Curso ocorrerá sempre aos sábados (exceto feriados), das 8:45 às 12:00 horas, em formato virtual, conforme o programa descrito a seguir (programa sujeito a alterações). As aulas terão início na primeira semana de março de 2021 (calendário a ser divulgado em janeiro/fevereiro de 2021).

 

Avaliação e certificação

O IBDT certificará os alunos que apresentarem assiduidade (presença mínima de 75%) e nota mínima equivalente a 7,00 (sete). Além da avaliação com base em presença em aula, a nota do aluno será definida a partir de fichamentos das leituras indicadas (3 a 5 páginas, que devem ser entregues previamente às aulas).

 

Programação Completa Módulo I

INSCRIÇÕES (MÓDULO I):
Encerradas

INÍCIO PREVISTO:
06/03/2021

DURAÇÃO:
Total de 11 aulas aos sábados,
das 08h45 às 12h

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:
R$ 710,00
(Associados IBDT e Graduandos)

R$ 1.420,00
(Profissionais)

FORMAS DE PAGAMENTO:
Depósito bancário ou pix

COORDENAÇÃO:
Ricardo Maitto

FALE CONOSCO:
Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
andrea.cursos@ibdt.org.br

Aula 1 – 06/03/2021

08:45 – 09:15 | Abertura do Curso.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Ricardo Maitto. Coordenador do Curso.

09:15 – 10:30 | O conceito de “tributo” no Direito brasileiro.
Luís Eduardo Schoueri. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 129-166.
– COSTA, Alcides Jorge. O Conceito de Tributo, Imposto e Taxa. In Revista dos Tribunais, v. 344. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964, pp. 20-30.
– PEETERS, Bruno (ed.). The Concept of Tax. Amsterdam: IBFD/EATLP, 2005.

10:45 – 12:15 | As espécies tributárias no Direito brasileiro.
Roberto Quiroga Mosquera. Professor da USP. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 167-237.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Taxa e Preço Público’. In Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 10. São Paulo: CEEU/Resenha Tributária, pp. 1-6.

 

Aula 2 – 13/03/2021

08:45 – 10:15 | Fontes do Direito Tributário: Constituição Federal, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto, Medida Provisória.
Carlos Augusto Daniel Neto. Doutor pela USP. Professor e advogado. Ex-Conselheiro do CARF.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 69-128.
– BORGES, Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

10:30 – 12:00Competência tributária na Constituição brasileira.
Roque Carrazza. Professor Titular da PUC-SP. Mestre, doutor e livre-docente pela PUC/SP (sujeito a confirmação).

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 257-286.
– BARRETO, Paulo Ayres. ‘Conceitos Constitucionais e Competência Tributária’. In SANTOS et al., Nélida Cristina dos. Temas de Direito Tributário – Estudos em Homenagem a Eduardo Botallo. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 331-344.
– MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Competência Tributária – Entre a Rigidez do Sistema e a Atualização Interpretativa. São Paulo: Malheiros, 2014.

 

Aula 3 – 20/03/2021

08:45 – 10:15 | Os Princípios Constitucionais Tributários.
José Luis Ribeiro Brazuna. Mestre pela USP. Especialista pelo IBDT e IBET. Professor e advogado.

Bibliografia:
– BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Direito Tributário Aplicado. Cap. 3 – Princípios Tributários. São Paulo: Almedina, 2020
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

10:30 – 12:00 | Imunidades tributárias: espécies e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leonardo Branco. Doutorando, mestre e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF. Professor.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 424-496.
– SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário 330.817/RJ, j. 08.03.2017, D.J. 10.03.2017.
– COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

 

Aula 4 – 27/03/2021

08:45 – 10:15 | “Fato gerador” da obrigação tributária: critérios e questões fundamentais.
Ricardo Mariz de Oliveira. Presidente do IBDT. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 515-543.
– COSTA, Alcides Jorge. ‘Da Teoria do Fato Gerador’. In Curso sobre Teoria do Direito Tributário, São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado, pp. 113-138.
– FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fato Gerador da Obrigação Tributária Critérios e Questões Fundamentais ’. In RDTA , v. 39 . Sã o Paulo: IBDT, 20 18.

10:30 – 12:00 | Lançamento tributário: conceitos fundamentais e questões controvertidas.
Alexandre Evaristo Pinto. Mestre, Doutor e Especialista pela USP. Conselheiro do CARF.

Bibliografia
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 625-652.
– AMARO, Luciano. ‘Lançamento, Essa Formalidade!’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 374-390.
– XAVIER, Alberto. Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

 

Aula 5 – 10/04/2021

08:45 – 10:15 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Thais De Laurentiis. Conselheira do CARF. Mestre e Doutoranda pela USP. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 653-663.
– MACHADO, Hugo de Brito. ‘Garantia da Execução e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário’. In Revista Dialética de Direito Tributário, v. 234. São Paulo: Dialética, 2015, pp. 67-72.
– ÁVILA, Humberto. ‘Confissão Cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais’. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes Questões do Direito Tributário, v. 12. São Paulo: Dialética, 2008, pp. 257-269.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: prescrição e decadência.
Fabiana Carsoni. Mestre pela USP. Especialista pelo Insper-IBMEC e FGV. Advogada.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 682-696.
– MACHADO, Brandão. ‘Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Notas a um Acórdão do Supremo Tribunal Federal’. In RDTA, v. 6. São Paulo: IBDT, 1986.

 

Aula 6 – 17/04/2021

08:45 – 10:30 | Obrigação tributária principal e acessória: do tributo ao compliance tributário.
Leonardo Aguirra de Andrade. Doutor e Mestre pela USP. LLM pela Georgetown University. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 497-513.
– FERRAZ JR., Tercio Sampaio. ‘Obrigação Tributária Acessória e Limites de Imposição: Razoabilidade e Neutralidade Concorrencial do Estado’. In TÔRRES, Heleno. Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 264-280.
– TAKANO, Caio Augusto. Deveres Instrumentais dos Contribuintes – Fundamentos e Limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: pagamento, repetição, transação e remissão.
Phelippe Toledo Pires de Oliveira. Procurador da Fazenda Nacional. Doutor pela USP.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 665-675; 678-682.
– MACHADO, Brandão. ‘Repetição do Indébito no Direito Tributário’. In MACHADO, Brandão. Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 61-106.
– MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Repetição do Tributo Indireto: Incoerência e Contradições. São Paulo: Malheiros, 2011.
– OLIVEIRA, Phelippe Toledo de. A Transação em Matéria Tributária. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2015.

 

Aula 7 – 24/04/2021

08:45 – 10:30 | Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária.
José Maria Arruda de Andrade. Professor da USP. Livre-Docente e Doutor pela USP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 731-837.
– ANDRADE, José Maria Arruda. Da Interpretação à Argumentação Jurídica: as armadilhas do essencialismo. Disponível em: <https://www.academia.edu/43152311/Da_Interpreta%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Argumenta%C3%A7%C3%A3o_Jur%C3%ADdica_as_armadilhas_do_essencialismo>
– ANDRADE, José Maria Arruda. Interpretação e Aplicação da Lei Tributária: da Consideração Econômica da Norma Tributária à Análise Econômica do Direito. Disponível em: <https://www.academia.edu/43152333/Interpreta%C3%A7%C3%A3o_e_Aplica%C3%A7%C3%A3o_da_Lei_Tribut%C3%A1ria_da_Considera%C3%A7%C3%A3o_Econ%C3%B4mica_da_Norma_Tribut%C3%A1ria_%C3%A0_An%C3%A1lise_Econ%C3%B4mica_do_Direito>

10:30 – 12:00 | Isenção: natureza, classificações e questões controversas.
Clara Gomes Moreira. Doutora e Mestre pela USP. Professora da UFRJ. Assessoria STF.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 705-726.
– BORGES, José Souto Maior. Teoria Geral da Isenção Tributária. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

 

Aula 8 – 08/05/2021

08:45 – 10:15 | Sujeição passiva: substituição tributária e responsabilidade de terceiros.
Thiago Rufalco Medaglia. LL.M. pela Georgetown University Law Center. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 567-624.
– BECHO, Renato Lopes. ‘A Responsabilidade Tributária de Terceiros como Indicativo para a Necessidade de Revisão da Súmula 435 do STJ’. In Revista Dialética de Direito Tributário 213. São Paulo: Dialética, 2013, pp. 127-139.
– FUNARO, Hugo. Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2013.

10:30 – 12:00 | A extinção do crédito tributário: compensação.
Luiz Carlos de Andrade Jr. Professor do Mackenzie. Doutor pela USP. Advogado (sujeito a confirmação)

Bibliografia:
– SCHOUERI , Luís Eduardo. ‘A Compensação’. In LEITE Geilson Salomão. Extinção do Crédito Tributário – Homenagem ao Professor José S outo Maior Borges . Belo Horizonte: Fórum, 2013, pp. 167 181.
– FAJERSZTAJN, Bruno ; GALAFASSI, Maicon. ‘A Aplicação do Instituto da Denúncia Espontânea nos Casos de Compensação ’. In Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 127. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, pp. 229 252.

 

Aula 9 – 15/05/2021

08:45 – 10:15 | Infrações e denúncia espontânea em Direito Tributário.
Bruno Fajersztajn. Mestre pela USP. Especialista pela PUC/SP. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 839-875.
– OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. ‘Sanções Tributárias e Denúncia Espontânea’. In MACHADO, Hugo de Brito. Sanções Penais Tributárias. São Paulo: Dialética, 2005.

10:30 – 12:00 | Princípios tributários: teorias e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Paulo Victor Vieira da Rocha. Professor da UEA. Doutor pela USP. Coordenador da Especialização do IBDT. Advogado.

Bibliografia:
– SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 287-423.
– ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
– ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Teoria dos Direitos Fundamentais em Matéria Tributária – Restrições a Direitos do Contribuinte e Proporcionalidade. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2017.

 

Aula 10 – 22/05/2021

08:45 – 10:15 | O Sistema Tributário Brasileiro: visão crítica.
Ricardo Maitto. Mestre pela USP. Professor do IBDT. Advogado.

Bibliografia será indicada previamente à aula.

10:30 – 12:00 | Direito tributário: grandes controvérsias em discussão nos tribunais superiores brasileiros.
Karem Jureidini Dias. Mestre e Doutorada pela PUC/SP. Advogada.

Bibliografia será indicada previamente à aula, com base nos casos a serem definidos pelo professor.

 

Aula 11 – 29/05/2020

09:00 – 12:00 | Mesa de Encerramento (tema e composição a serem definidos).

 

 

 

Será divulgado no segundo semestre.