CURSO DE INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Público alvo

O Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário é um dos mais tradicionais do Brasil, sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT desde 1975. O Curso é voltado para estudantes de graduação e profissionais que buscam bases teóricas mais sólidas para suas práticas, estando dividido em dois módulos semestrais independentes (Módulo I – Teoria Geral do Direito Tributário e Módulo II – Tributos em Espécie e Processo Tributário).

 

Coordenação e corpo docente

O Curso é supervisionado pelo Professor Ricardo Mariz de Oliveira e coordenado pelo Professor Ricardo Maitto. Composto por aulas teóricas, o Módulo I contará com um corpo docente formado por grandes nomes do Direito Tributário Brasileiro, incluindo professores, mestres e doutores ligados à Faculdade de Direito da USP, à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, à Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de membros do corpo docente do IBDT e professores convidados de outras instituições de renome.

 

Calendário das aulas

O Curso ocorrerá sempre aos sábados (exceto feriados), das 8:45 às 12:00 horas, em formato virtual, conforme o programa descrito a seguir (programa sujeito a alterações). As aulas terão início na primeira semana de março de 2021 (calendário a ser divulgado em janeiro/fevereiro de 2021).

 

Avaliação e certificação

O IBDT certificará os alunos que apresentarem assiduidade (presença mínima de 75%) e nota mínima equivalente a 7,00 (sete). Além da avaliação com base em presença em aula, a nota do aluno será definida a partir de fichamentos das leituras indicadas (3 a 5 páginas, que devem ser entregues previamente às aulas).

Programa Preliminar

 

Aula 1 – Conceito de tributo; espécies tributárias

Aula 2 – Fontes do direito; normas de competência tributária

Aula 3 – Princípios Constitucionais; normas de isenção

Aula 4 – Lançamento tributário; imunidades tributárias

Aula 5 – Fato gerador da obrigação tributária; obrigação tributária principal e acessória

Aula 6 – Extinção da obrigação tributária (prescrição e decadência); pagamento, repetição, transação

Aula 7 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; compensação tributária

Aula 8 – Sujeição tributária passiva (substituição tributária); interpretação de normas tributárias

Aula 9 – Infrações tributárias e denúncia espontânea; princípios tributários e a jurisprudência do STF

Aula 10 – Grandes controvérsias tributárias da atualidade; visão crítica do sistema tributário brasileiro

Aula 11 – Aula final (tema a ser definido)

Programa do segundo módulo será divulgado em breve.

INSCRIÇÕES (MÓDULO I):
Até o dia 15/02/2021

INÍCIO PREVISTO:
06/03/2021

DURAÇÃO:
Total de 11 aulas aos sábados,
das 08h45 às 12h

MODALIDADE:
On-line

INVESTIMENTO:
R$ 710,00
(Associados IBDT e Graduandos)

R$ 1.420,00
(Profissionais)

FORMAS DE PAGAMENTO:
Depósito bancário ou pix

COORDENAÇÃO:
Ricardo Maitto

FALE CONOSCO:
Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
andrea.cursos@ibdt.org.br