04.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 1
Abertura e aula inaugural (19h às 20h30)
Abertura institucional do curso – Ricardo Mariz de Oliveira
Apresentação e boas vindas – José Maria Arruda de Andrade
Apresentação e boas vindas – Leonardo Branco
Apresentação e boas vindas – Alexandre Evaristo Pinto
Apresentação e boas vindas – Tatiana Midori Migiyama
Fala das autoridades presentes:
Autoridade 1 (Anbima)
Autoridade 2 (CNF)
Autoridade 3 (Planejar)
Autoridade 4 (DEINF-RFB)
Autoridade 4 (Febraban)
Aula inaugural – Henrique Meirelles [a confirmar]
Aula 01 | Apresentação e estrutura do mercado financeiro
20h50 às 21h35. Roberto Quiroga Mosquera
Aula 02 | Operações no mercado financeiro
21h35 às 22h20. Érico Pilatti
11.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 2
Aula Bônus | Serviços de BackOffice: intermediação, escrituração, custódia
18h às 18h45. Sérgio Pereira Santos
Aula 03 | Renda Variável – Parte I
19h às 19h45. Filipe de Deus
Aula 04 | Renda Variável – Parte II
19h45 às 20h30. Andrea Bazzo
Aula 05 | Operações de renda variável e sua tributação – Parte I
20h50 às 21h35. Renato Coelho
Aula 06 | Operações de renda variável e sua tributação – Parte II
21h35 às 22h20. Vivian Marques
18.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 3
Aula 07 | Operações de renda fixa e derivativos
19h às 19h45. Pablo Camargo
Aula 08 | Operações de renda fixa e sua tributação
19h45 às 20h30. Marcos Takata
Aula 09 | Contabilização de instrumentos financeiros
20h50 às 21h35. Eduardo Flores
Aula 10 | Operações de hedge e sua tributação
21h35 às 22h20. Alexandre Evaristo Pinto e Caio Quintella
25.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 4
Aula Bônus | Serviços de BackOffice: intermediação, escrituração, custódia
18h às 18h45. Sérgio Pereira Santos
Aula 11 | Fundos de Investimento – Parte I
19h às 19h45. Higor Uzzun Sales
Aula 12 | Fundos de Investimento – Parte II
19h45 às 20h30. Rodrigo Pará
Aula 13 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte III
20h50 às 21h35. Rodrigo Pará
Aula 14 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte IV
21h35 às 22h20. Ana Claudia Utumi
01.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 5
Aula 15 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte V
19h às 19h45. Elidie Bifano
Aula 16 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte VI
19h45 às 20h30. Tatiana Migiyama
Aula 17 | Fundos de Investimento e sua tributação: aspectos internacionais – Parte VII
20h50 às 21h35. Victor Borges Polizelli
Aula 18 | Fundos de Investimento e sua tributação: aspectos internacionais – Parte VIII
21h35 às 22h20. Ramon Tomazela Santos e João Francisco Bianco
08.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 6
Aula 19 | Compliance e obrigações acessórias no mercado financeiro
19h às 19h45. Marcelo Vicentini
Aula 20 | Autorregulação no mercado financeiro
19h45 às 20h30. Soraya Albernaz
Aula 21 | Aspectos regulatórios do mercado financeiro
20h50 às 21h35. Eduardo Alves [a confirmar]
Aula 22 | Novas tendências da regulação do mercado financeiro
21h35 às 22h20. Carlos Pelá
15.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 7
Aula 23 | Gestão de investimentos, family office e wealth management
19h às 19h45. Luciana Guaspari Orleans e Bragança
Aula 24 | Gestão de investimentos, family office e wealth management e tributação
19h45 às 20h30. Elisabeth Libertuci Lewandowski
Aula 25 | Tributação sobre operações financeiras no exterior e do não-residente – Parte I
20h50 às 21h35. Luís Eduardo Schoueri
Aula 26 | Tributação sobre operações financeiras no exterior e do não-residente – Parte II
21h35 às 22h20. Gustavo Vettori [a confirmar]
22.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 8
Aula Bônus | Economia digital e tributação
18h às 18h45. Paulo Victor Vieira da Rocha
Aula 27 | “Revolução bancária”: Fintechs/Startups/Bancos Digitais, PIX e Open Banking
19h às 19h45. Pedro Eroles
Aula 28 | Criptoativos e Blockchain – Parte I
19h45 às 20h30. Tathiane Piscitelli
Aula 29 | Criptoativos e Blockchain – Parte II
20h50 às 21h35. Fernando Aurelio Zilveti
Aula 30 | “Revolução bancária”: aspectos tributários
21h35 às 22h20. Ricardo Maitto
29.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 9
Aula 31 | Planejamento tributário no mercado financeiro – Parte I
19h às 19h45. Ricardo Mariz
Aula 32 | Planejamento tributário no mercado financeiro – Parte II
19h45 às 20h30. Luís Flávio Neto
Aula 33 | ADR e BDR
20h50 às 21h35. Décio Camargo
Aula 34 | Tributação das operações estruturadas
21h35 às 22h20. Rodrigo Maito
06.07 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 10
Aula 35 | IOF, ISS, PIS e Cofins
19h às 19h45. Paulo Ayres Barreto
Aula 36 | IOF
19h45 às 20h30. Leonardo Branco
Aula 37 | PIS e Cofins sobre operações financeiras
20h50 às 21h35. Décio Porchat [a confirmar]
Aula 38 | ISS sobre operações financeiras
21h35 às 22h20. José Maria Arruda de Andrade
** programa e quadro docente sujeitos a alteração.
Sugestão de bibliografia básica
ANDREZO, Andrea F.; LIMA, Iran Siqueira. Mercado Financeiro: Aspectos Conceituais e Históricos. São Paulo: Atlas, 2007.
ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. São Paulo: GEN/Atlas, 14ª Ed., 2018.
BENTO, Paulo Marcelo de Oliveira; MALHEIRO, Rafael Macedo; CASTILHO, Ramon Machado; COELHO, Renato Souza; BATISTON, Renato Reis. Manual de Tributação no Mercado Financeiro. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BIFANO, Elidie Palma. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Org.). Mercado Financeiro e de Capitais: Regulação e Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
CVM. Direito do Mercado de Valores Mobiliários. Série TOP. [acessado em 21/10/2020: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Livro/Livro_top_Direito.pdf
CVM. Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. 4ª ed. Série TOP. [acessado em 21/10/2020: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Livro/livro_TOP_mercado_de_valores_mobiliarios_brasileiro_4ed.pdf
DINIZ, Rodrigo Pará. Fundos de Investimento no Direito Brasileiro. São Paulo: Almedina, 2016.
EIZIRIK, Nelson; Gaal, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2020.
LIMA, Ilan Siqueira; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco de; PIMENTEL, Renê Coppe (Coordenadores). Curso de Mercado Financeiro. São Paulo: Atlas, 2012.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Direito Monetário e Tributação da Moeda. São Paulo: Dialética, 2006.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto (Coord.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto (Coord.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 2º Vol. São Paulo: Dialética, 2010.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 1998.
PEREIRA FILHO, Valdir Carlos. Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações. São Paulo: Almedina, 2013.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CANADO, Vanessa Rahal (Coord.). Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011.