I CURSO DE TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

 

Apresentação

Com o objetivo de cumprir a sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário [IBDT] tem a honra de realizar a primeira edição do “Curso de Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais”.

O curso será realizado em 10 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa (“broadcast”), cada um com 4 aulas de 45 minutos, com 20 minutos de intervalo, totalizando, assim, 32,5h. As aulas ocorrerão semanalmente às terças-feiras, das 19h às 22h20, por meio de transmissão on-line e início no dia 04 de maio de 2021.

Objetivos

O curso tem por objetivo reunir os especialistas mais abalizados do mercado e da Academia para introduzir as ferramentas essenciais relativas à tributação do mercado financeiro partir de uma perspectiva prática, ou de aplicação.

Justificativa

O curso se justifica pela necessidade de se promover o debate sobre as mais relevantes questões atualmente em discussão a respeito de questões relativas ao mercado financeiro e de sua imbricação com as questões tributárias referentes às principais operações promovidas por pessoas físicas e jurídicas.

Público-Alvo

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes, operadores, investidores e demais interessados na área do mercado financeiro e do direito tributário, além de tributaristas em geral.

José Maria Arruda de Andrade

(Professor Direito USP, Professor Escola de Economia da FGV, Conselho Deliberativo do IBDT)
Currículo Lattes

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

(CARF, Doutorando e mestre USP)

Currículo Lattes

Alexandre Evaristo Pinto

(CARF, doutor e mestre USP; doutorando FEA)
Currículo Lattes

Tatiana Midori Migiyama

(CARF)

Assistentes acadêmicos:

Daniel Nocetti
Jordão Luís Novaes Oliveira
Michell Przepiorka
Vivian Costa Marques.

 

Quadro docente sujeito a alterações:

Alexandre Evaristo

Ana Claudia Utumi

Andrea Bazzo

Caio Quintella

Carlos Pelá

Décio Camargo

Décio Porchat

Eduardo Alves

Elidie Bifano

Elisabeth Lewandowski Libertuci

Érico Pilatti

Fernando Aurélio Zilveti

Filipe de Deus

Gustavo Vettori

Higor Uzzun Sales

João Francisco Bianco

José Maria Arruda de Andrade

Leonardo Branco

Luciana Guaspari Orleans e Bragança

Luís Eduardo Schoueri

Luís Flávio Neto

Marcelo Vicentini

Marcos Takata

Pablo Camargo

Paulo Ayres Barreto

Paulo Victor Vieira da Rocha

Pedro Eroles

Ramon Tomazela Santos

Renato Coelho

Ricardo Maitto

Ricardo Mariz de Oliveira

Roberto Quiroga Mosquera

Rodrigo Maito

Rodrigo Pará

Sérgio Pereira Santos

Soraya Albernaz Alves

Tatiana Midori Migiyama

Tathiane Piscitelli

Vitor Borges Polizelli

Vivian Marques

 

04.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 1

Abertura e aula inaugural (19h às 20h30)

Abertura institucional do curso – Ricardo Mariz de Oliveira 

Apresentação e boas vindas – José Maria Arruda de Andrade 

Apresentação e boas vindas – Leonardo Branco 

Apresentação e boas vindas – Alexandre Evaristo Pinto 

Apresentação e boas vindas – Tatiana Midori Migiyama 

Fala das autoridades presentes:

Autoridade 1 (Anbima)

Autoridade 2 (CNF)

Autoridade 3 (Planejar)

Autoridade 4 (DEINF-RFB)

Autoridade 4 (Febraban)

 

Aula inaugural – Henrique Meirelles [a confirmar]

 

Aula 01 | Apresentação e estrutura do mercado financeiro

20h50 às 21h35. Roberto Quiroga Mosquera 

  

Aula 02 | Operações no mercado financeiro

21h35 às 22h20. Érico Pilatti 


 

11.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 2

Aula Bônus | Serviços de BackOffice: intermediação, escrituração, custódia

18h às 18h45. Sérgio Pereira Santos 

 

Aula 03 | Renda Variável – Parte I

19h às 19h45. Filipe de Deus

  

Aula 04 | Renda Variável – Parte II

19h45 às 20h30. Andrea Bazzo

 

Aula 05 | Operações de renda variável e sua tributação – Parte I

20h50 às 21h35. Renato Coelho

 

Aula 06 | Operações de renda variável e sua tributação – Parte II

21h35 às 22h20. Vivian Marques


 

18.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 3

Aula 07 | Operações de renda fixa e derivativos

19h às 19h45. Pablo Camargo 

  

Aula 08 | Operações de renda fixa e sua tributação

19h45 às 20h30. Marcos Takata 

 

Aula 09 | Contabilização de instrumentos financeiros

20h50 às 21h35. Eduardo Flores 

  

Aula 10 | Operações de hedge e sua tributação

21h35 às 22h20. Alexandre Evaristo Pinto e Caio Quintella 


 

25.05 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 4

Aula Bônus | Serviços de BackOffice: intermediação, escrituração, custódia

18h às 18h45. Sérgio Pereira Santos

 

Aula 11 | Fundos de Investimento – Parte I

19h às 19h45. Higor Uzzun Sales 

  

Aula 12 | Fundos de Investimento – Parte II

19h45 às 20h30. Rodrigo Pará 

 

Aula 13 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte III

20h50 às 21h35. Rodrigo Pará 

 

Aula 14 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte IV

21h35 às 22h20. Ana Claudia Utumi  


 

01.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 5

Aula 15 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte V

19h às 19h45. Elidie Bifano 

  

Aula 16 | Fundos de Investimento e sua tributação – Parte VI

19h45 às 20h30. Tatiana Migiyama 

 

Aula 17 | Fundos de Investimento e sua tributação: aspectos internacionais – Parte VII

20h50 às 21h35. Victor Borges Polizelli 

 

Aula 18 | Fundos de Investimento e sua tributação: aspectos internacionais – Parte VIII

21h35 às 22h20. Ramon Tomazela Santos e João Francisco Bianco


 

08.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 6

Aula 19 | Compliance e obrigações acessórias no mercado financeiro

19h às 19h45. Marcelo Vicentini 

 

Aula 20 | Autorregulação no mercado financeiro

19h45 às 20h30. Soraya Albernaz 

 

Aula 21 | Aspectos regulatórios do mercado financeiro

20h50 às 21h35. Eduardo Alves [a confirmar]

 

Aula 22 | Novas tendências da regulação do mercado financeiro

21h35 às 22h20. Carlos Pelá 


 

15.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 7

Aula 23 | Gestão de investimentos, family office e wealth management

19h às 19h45. Luciana Guaspari Orleans e Bragança 

 

Aula 24 | Gestão de investimentos, family office e wealth management e tributação

19h45 às 20h30. Elisabeth Libertuci Lewandowski

  

Aula 25 | Tributação sobre operações financeiras no exterior e do não-residente – Parte I

20h50 às 21h35. Luís Eduardo Schoueri 

 

Aula 26 | Tributação sobre operações financeiras no exterior e do não-residente – Parte II

21h35 às 22h20. Gustavo Vettori [a confirmar]


 

22.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 8

Aula Bônus | Economia digital e tributação

18h às 18h45. Paulo Victor Vieira da Rocha

 

Aula 27 | “Revolução bancária”: Fintechs/Startups/Bancos Digitais, PIX e Open Banking

19h às 19h45. Pedro Eroles 

 

Aula 28 | Criptoativos e Blockchain – Parte I

19h45 às 20h30. Tathiane Piscitelli 

 

Aula 29 | Criptoativos e Blockchain – Parte II 

20h50 às 21h35.  Fernando Aurelio Zilveti 

 

Aula 30 |  “Revolução bancária”: aspectos tributários

21h35 às 22h20. Ricardo Maitto 


 

29.06 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 9

 

Aula 31 | Planejamento tributário no mercado financeiro – Parte I 

19h às 19h45. Ricardo Mariz 

 

Aula 32 | Planejamento tributário no mercado financeiro – Parte II

19h45 às 20h30. Luís Flávio Neto 

 

Aula 33 | ADR e BDR

20h50 às 21h35. Décio Camargo 

  

Aula 34 | Tributação das operações estruturadas

21h35 às 22h20. Rodrigo Maito 


 

06.07 (3ª FEIRA) – ENCONTRO 10

  

Aula 35 | IOF, ISS, PIS e Cofins

19h às 19h45. Paulo Ayres Barreto 

 

Aula 36 | IOF

19h45 às 20h30. Leonardo Branco 

 

Aula 37 | PIS e Cofins sobre operações financeiras 

20h50 às 21h35. Décio Porchat [a confirmar]

 

Aula 38 | ISS sobre operações financeiras

21h35 às 22h20. José Maria Arruda de Andrade 

 

** programa e quadro docente sujeitos a alteração.

 

Sugestão de bibliografia básica

 

ANDREZO, Andrea F.; LIMA, Iran Siqueira. Mercado Financeiro: Aspectos Conceituais e Históricos. São Paulo: Atlas, 2007.

ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. São Paulo: GEN/Atlas, 14ª Ed., 2018.

BENTO, Paulo Marcelo de Oliveira; MALHEIRO, Rafael Macedo; CASTILHO, Ramon Machado; COELHO, Renato Souza; BATISTON, Renato Reis. Manual de Tributação no Mercado Financeiro. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BIFANO, Elidie Palma. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Org.). Mercado Financeiro e de Capitais: Regulação e Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

CVM. Direito do Mercado de Valores Mobiliários. Série TOP. [acessado em 21/10/2020: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Livro/Livro_top_Direito.pdf

CVM. Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. 4ª ed. Série TOP. [acessado em 21/10/2020: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Livro/livro_TOP_mercado_de_valores_mobiliarios_brasileiro_4ed.pdf

DINIZ, Rodrigo Pará. Fundos de Investimento no Direito Brasileiro. São Paulo: Almedina, 2016.

EIZIRIK, Nelson; Gaal, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2020.

LIMA, Ilan Siqueira; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco de; PIMENTEL, Renê Coppe (Coordenadores). Curso de Mercado Financeiro. São Paulo: Atlas, 2012.

QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Direito Monetário e Tributação da Moeda. São Paulo: Dialética, 2006.

QUIROGA MOSQUERA, Roberto (Coord.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009.

QUIROGA MOSQUERA, Roberto (Coord.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 2º Vol. São Paulo: Dialética, 2010.

QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 1998.

PEREIRA FILHO, Valdir Carlos. Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações. São Paulo: Almedina, 2013.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CANADO, Vanessa Rahal (Coord.). Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011.

 

1) ZOOM | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;

2) NOME COMPLETO | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;

3) CONTA INDIVIDUAL | Não serão admitidas a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;

4) MICROFONE MUDO | O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida; e

5) CÂMERA ABERTA | Durante as aulas, salvo casos justificados, as câmeras deverão permanecer abertas 100% do tempo. Os monitores do curso estão orientados a enviar mensagem aos participantes com câmera fechada por período superior a 3 minutos e mesmo a retirá-los da sala caso o participante não volte a abrir depois do aviso, sendo-lhe atribuída falta que impactará o percentual de presença exigido para fins de certificado de participação. O aluno retirado deverá requisitar um novo link de acesso aos monitores e poderá retornar, desde com a câmera aberta. Nos casos prévia e expressamente justificados poderá ser autorizado ao aluno manter a câmera fechada;

6) QUESTÕES POR ÁUDIO |Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e realizar a pergunta por áudio. Não serão aceitas ou lidas perguntas feitas no chat;

7) CHAT ESCRITO | O chat ficará restrito a questões burocrático-administrativas e que não digam respeito ao palestrante (áudio ruim, conexão fraca, dificuldade em conectar etc.). Não serão aceitas ou lidas perguntas ao professor pelo chat;

8) GRAVAÇÃO PROIBIDA | As aulas serão on line e ao vivo e não é permitida a sua gravação ou reprodução, sendo protegidas por direitos autorais (Copyright), salvo prints ou trechos para uso pessoal e compartilhamento nas redes sociais;

9) AULAS AO VIVO | Não haverá gravação das aulas, salvo no caso dos 2 primeiros encontros para inscrições extemporâneas, de eventuais aulas bônus fora do horário padrão, se houver, e em casos excepcionalíssimos. A inscrição do aluno no curso implica a autorização e consentimento para o uso de imagem, voz e dados para as específicas e determinadas finalidades da aula, em prestígio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis à espécie.  Assim, não haverá reposição de aula ou de conteúdo;

10) BIBLIOGRAFIA | Será enviada uma sugestão de bibliografia aos alunos, bem como quais os textos, livros e obras disponíveis na Biblioteca do IBDT, devendo a consulta ser agendada por e-mail ou telefone devido às limitações da Pandemia (2ª a 6ª feira, das 10h às 16h). Os textos não serão enviados digitalizados por questões de respeito aos direitos autorais (mesmo para fins puramente acadêmicos, aplicam-se as disposições da Lei nº 9.610/1998). Trata-se de mera sugestão, não havendo leitura obrigatória;

11) GRUPO DE WHATSAPP | Será criado um grupo de Whatsapp, com regras próprias de moderação, de uso facultativo, para estimular o convívio e a troca de informações entre os participantes do grupo. Sugerimos moderação no seu uso e leitura prévia atenta das regras, que serão enviadas a cada ingresso de um novo participante. Alunos que não desejarem participar do grupo deverão se retirar ou solicitar a sua exclusão. Para o ingresso no grupo, basta acessar link a ser oportunamente disponibilizado, de caráter pessoal e intransferível. Regras:

Este grupo foi criado para aprimorar a comunicação e a troca de informações referentes ao Curso de Direito Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais como canal complementar ao oficial (e-mail). Pedimos atenção às seguintes regras, cujo descumprimento implicará advertência, suspensão ou mesmo banimento do grupo, sem prejuízo de demais sanções:

O que não fazer:

1) Não enviar em absolutamente nenhuma hipótese spam, propaganda, notícia, correntes ou mensagem que não tenha pertinência com o grupo;

2) Não falar de política, religião ou temas não pertinentes à temática do curso e evitar o envio excessivo de mensagens ou mensagens desnecessárias (“bom dia”, piadas, memes etc.); 

3) Não entrar em contato com os demais membros, no privado, sem autorização ou pedido, salvo se de comum acordo. No caso de qualquer membro se sentir incomodado ou importunado por outro, favor avisar imediatamente aos administradores.

O que fazer:

1) Compartilhar dados, notícias, materiais e informações pertinentes à temática do curso sempre que possível, e sempre checar a veracidade antes de enviar, respeitando, ainda, a privacidade alheia;

2) Interagir, trazer e tirar dúvidas, iniciar e fomentar os debates correlatos à temática do curso, de forma a promover networking e troca de conhecimentos e experiências;

3) Ser sucinto e respeitar os limites do bom senso, dos costumes, da gentileza e da importunação alheia: avalie sempre se a mensagem é pertinente antes de enviar e, na dúvida, consulte os administradores do grupo

12. QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO | No dia seguinte a cada encontro será enviado um formulário de preenchimento rápido para avaliar a qualidade das aulas. Ficaremos gratos se o aluno respondê-lo, o que permitirá a avaliação continuada da evolução do curso;

13) CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. A presença será verificada pela monitoria e atribuída aos alunos que estiverem On-line no horário das aulas com câmera aberta. Casos isolados serão analisados separadamente;

14) MATERIAL (PPT) | Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e com autorização do ministrante. O envio do material será sempre requisitado ao professor, mas, como explicitado acima, é discricionário.

15) CONEXÃO LENTA | Sugerimos desligar e ligar o notebook e o roteador antes da aula para evitar problemas de lentidão/conexão e, se possível, que a conexão seja cabeada.

 

A participação de todos os alunos, professores, debatedores e envolvidos no curso é muito importante para o IBDT, na consecução do ensino e difusão do direito tributário.

 

VAGAS: 
100

INÍCIO DAS AULAS:
04/05/2021

DURAÇÃO:
10 aulas
Sempre as terças-feiras, das 19h às 22h20

CARGA HORÁRIA:
32 horas

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:

Associados IBDT
R$ 2.000,00 (à vista)
R$ 2.230,00 (parcelado em até 10x)

Não associados
R$ 2.200,00 (à vista)
R$ 2.450,00 (parcelado em até 10x)

FORMAS DE PAGAMENTO:
Depósito Bancário, Pix ou Cartão de Crédito

COORDENAÇÃO:
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Alexandre Evaristo Pinto
Tatiana Midori Migiyama

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
secretaria@ibdt.org.br