Mesa de Debates 2021

Texto sem revisão dos participantes

A presente transcrição apenas visa ampliar o acesso à Mesa de Debates.

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO não recomenda que  a transcrição seja utilizada como fonte de referência bibliográfica, dada  a natureza informal dos debates, a possível emissão de opiniões preliminares não conclusivas e a falta de revisão.

Atas dos Encontros

ATA DA REUNIÃO DE 04.03.2021

Ata da 1629ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. Os temas em discussão foram: “Fato gerador do ITBI face ao ARE 1.294.969: efetiva transferência da propriedade, registro de imóveis, holdings de imóveis, conferência de bens sem registro, efeitos sobre fatos supervenientes. STF – ARE 1.294.96”, tema apresentado pelo Fernando Zilveti e “ADI 5729 – Fiscalizações ilegais no âmbito da Lei de Repatriação e a devolução de valores pagos indevidamente pelo contribuinte”, apresentado por Arthur Maria Ferreira Neto. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 04 de março de 2021.

Disponível no Youtube. Transcrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 25.02.2021

Ata da 1628ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O tema em discussão foi: o lançamento do livro “Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal – Uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n.  5.277”, tema apresentado por ”, de autoria de Luís Eduardo Schoueri, Diogo Ohm Ferreira e Victor Lyra Guimarães Luz. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021.

Disponível no Youtube. Transcrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 18.02.2021

Ata da 1627ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. Os temas em discussão foram: Internalização de convênios de ICMS – suposta superação da ADI 5929 pela ADPF 198 segundo o Estado de São Paulo e Momento de ocorrência do fato gerador do IR/fonte sobre juros, a partir do RESP 1.864.227, temas apresentados, respectivamente, por Silvio José Gazzaneo Junior e Victor Borges Polizelli. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 18 de fevereiro de 2021.

Disponível no Youtube.
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ATA DA REUNIÃO DE 11.02.2021

Ata da 1626ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. Os temas em discussão foram ITCMD na extinção de usufruto e Revogação de incentivos fiscais; Processo nº 2004492-69.2021.8.26.0000 – decisão do Presidente do TJSP, temas apresentados, respectivamente, por Davi Finotti Ferreira e Bruno Sartori. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021.

Disponível no Youtube.
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ATA DA REUNIÃO DE 04.02.2021

Ata da 1625ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. Os temas em discussão foram PIX e tributação, convenções para evitar a dupla tributação: RESP 1.759.081-SP e ITCMD na extinção de usufruto, temas apresentados, respectivamente, por Fernando Zilveti, Bruno Farjersztajn e Davi Finotti Ferreira. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 04 de fevereiro de 2021.

Disponível no Youtube.
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