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MESA DE DEBATES IBDT / WIT

Mesa de Debates

 

Nesta quarta-feira, dia 31 de março, o IBDT e a Women In Tax Brazil realizaram a  Mesa de Debates Especial, que discutiu a tributação das subvenções para investimento.

O evento foi gratuito e aconteceu por meio da plataforma Zoom.

A mesa contou com a presença de Fabiana Carsoni, Fernanda Pazello, Paula Romano e Nereida Horta, além de Tathiane Piscitelli e Bruno Fajersztajn, que realizaram a abertura do evento.

Confira os temas discutidos:

 

  • Conceito de subvenção;
  • Evolução do tema na legislação tributária;
  • Alterações na LC 160/2017: implicações e evolução na jurisprudência do CARF e STJ/STF;
  • Benefícios de ICMS genéricos;
  • Contabilização da subvenção para investimento: passado e presente;
  • Situações concretas vividas pelas empresas.

 

Vídeo disponível no Youtube.

 

 

 

 

Ata do Evento

 

Texto sem revisão dos participantes

A presente transcrição apenas visa ampliar o acesso à Mesa de Debates.

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO não recomenda que  a transcrição seja utilizada como fonte de referência bibliográfica, dada  a natureza informal dos debates, a possível emissão de opiniões preliminares não conclusivas e a falta de revisão.

Ata da 1ª Reunião da Mesa de Debates Especial do IBDT e do Women In Tax (WIT), realizada de forma virtual, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O tema em discussão foi: Tributação das subvenções para investimentos, apresentado por Fabiana Carsoni, Fernanda Pazello, Paula Romano e Nereida Horta. Eu, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, lavrei esta ata, considerando os nomes a seguir como presentes na Reunião virtual. São Paulo, 31 de março de 2021.

Vídeo disponível no Youtube. Transcrição em breve.