Texto sem revisão dos participantes
A presente transcrição apenas visa ampliar o acesso à Mesa de Debates.
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO não recomenda que a transcrição seja utilizada como fonte de referência bibliográfica, dada a natureza informal dos debates, a possível emissão de opiniões preliminares não conclusivas e a falta de revisão.
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ATA DA REUNIÃO DE 27.11.2019
Ata da 9ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi “ICP pago / creditado acumuladamente”, sob relatoria da Drª Fabiana Carsoni. Em seguida, o segundo tema foi “Incidência ou não de IRPF sobre os lucros distribuídos (de acordo com a contabilidade) por PJ no lucro presumido caixa”, sob a relatoria do Prof. Alexandre Evaristo Pinto. Por fim, o terceiro tema foi “Política contábil em intangíveis gerados internamente e impacto na apuração de IR e, eventualmente, PIS e COFINS”, sob a relatoria do Prof. Gustavo Vettori. Eu, Arthur Pitman, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 27 de novembro de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 08.11.2019
Ata da 8ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. A mesa de debates contou com a presença da Drª Cláudia Pimentel, da COSIT, que proferiu palestra sobre a reforma do imposto de renda da pessoa jurídica em estudo do âmbito da Receita Federal. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 08 de novembro de 2019.
Apresentação – Nova visão para o IRPJ com base no lucro real
ATA DA REUNIÃO DE 04.10.2019
Ata da 7ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O tema em discussão foi a proposta da Receita Federal de reforma do IRPJ denominada “Nova visão para o IRPJ com base no lucro real” na qual se pretende simplificar a apuração do IRPJ/CSLL e desvinculá-la da conexão com a contabilidade. O tema fio apresentado pelo Prof. Fábio Silva. Eu, Vitor Borges Polizelli, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 04 de outubro de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 30.08.2019
Ata da 6ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi “Receita líquida negativa: aspectos tributários e Solução de Consulta COSIT nº 150/2019”, sob relatoria do Dr. Heron Charneski. O seguinte tema foi discutido pelo título “IFRS 16 – a norma do arrendamento”, sob relatoria do Prof. Fernando Murcia . Eu, Arthur Pitmam, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de agosto de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 14.06.2019
Ata da 5ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Prof. João Francisco Bianco. O primeiro tema em discussão foi “Grupo econômico: desafios para consolidação, modelos comparados e efeitos tributários”, sob a relatoria do Prof. Fábio Silva. O seguinte tema foi discutido “ICPC 22 e CPC 25: aproximações e distanciamentos”, sob relatoria do Prof. Alexandre Evaristo. Eu, Arthur Pitmam, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 14 de junho de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 17.05.2019
Ata da 4ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema foi o Art. 58 da Lei nº 12.973/2014. Em seguida, foi discutido o tema de crédito presumido de PDD. Eu, Arthur Pitmam, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 17 de maio de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 12.04.2019
Ata da 3ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema em discussão foi ainda o ágio interno e a sua transferência entre empresas do grupo. Em seguida foi discutida a forma de apuração e valoração dos ativos intangíveis para fins de apuração do ágio pago na aquisição de investimento. Em seguida foi comentada a forma de contabilização dos fundos de investimento e seus efeitos tributários. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 12 de abril de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 15.03.2019
Ata da 2ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema em discussão foi a nova regra de contabilização para incorporadores imobiliárias. Em seguida foi discutida a ICPC 22 e a deliberação CVM 804/18 que tratou sobre avaliação de risco de passivos contingentes. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 15 de março de 2019.
ATA DA REUNIÃO DE 22.02.2019
Ata da 1ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi o critério de amortização de intangíveis com prazo de vida útil indefinido. Em seguida foi discutida a forma de contabilização dos incentivos do Decreto nº 9.557 (Rota 2030) e suas consequências tributárias . Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.