MESA DE DEBATES IBDT

Participe da tradicional Mesa de Debates do IBDT, que acontece todas as quintas-feiras, de 8h15 às 10h, on-line, por meio da plataforma Zoom. O evento é aberto ao público.

O acesso ao encontro se dará por meio do link e ID (válidos somente para o dia 22/04), sendo necessário que cada participante esteja conectado à internet:

Acesso ao Zoom

ID da reunião: 884 8402 1746
Senha de acesso: 721763

O download da plataforma pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

 

A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.

São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e seiscentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.

 

Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

 

Pauta para o dia 22.04.2021

 

  • Alienação de imóveis por empresa optante pelo lucro presumido – Solução de Consulta COSIT n. 7/21 (Vinicius Vicentin Caccavali);

 

  • Resp 1.808.614-RJ: O STJ, a aplicação de acordos de bitributação e o “single tax principle” no direito brasileiro (Luís Flávio Neto);

 

  • Solução de Consulta COSIT n. 68/2021: tributação de não-residentes na venda de participações societárias e potenciais reflexos na apuração do lucro real (Victor Lyra Guimarães Luz) – sujeito à disponibilidade de tempo.

 

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

 

Encontros presenciais (suspensos até o momento) nas quintas-feiras, das 8h30 às 10h, no Auditório Alcides Jorge Costa:
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 290, 7º andar, Centro – São Paulo.

 

ABRIL

22.04.2021
29.04.2021

MAIO

06.05.2021
13.05.2021
20.05.2021
27.05.2021

JUNHO

10.06.2021
17.06.2021
24.06.2021

AGOSTO

05.08.2021
12.08.2021
19.08.2021
26.08.2021

SETEMBRO

02.09.2021
09.09.2021
16.09.2021
23.09.2021
30.09.2021

OUTUBRO

07.10.2021
14.10.2021
21.10.2021
28.10.2021

NOVEMBRO

04.11.2021
11.11.2021
18.11.2021
25.11.2021

DEZEMBRO

02.12.2021
09.12.2021
16.12.2021

Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.