Apresentação de assuntos para as mesas de debates
Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.
Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.
Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.
O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.
A DIRETORIA DO IBDT RECOMENDA QUE, DURANTE O VERÃO DE 2023/2024, SEJAM USADAS ROUPAS LEVES NAS MESAS PRESENCIAIS, SENDO RECOMENDÁVEL INCLUSIVE O NÃO USO DE GRAVATA E PALETÓ.
Pauta para o dia 07.12.2023 (Online)
- A (não) incidência do IPI no mero deslocamento entre estabelecimentos do mesmo titular: AI RESP 1.660.349 (STJ, 2ª T) e RESP . 1.402.138/RS (STJ – 1ª T) – (Carlos Alberto Schenato Junior);
- Dedutibilidade de goodwill – mais-valia de investimento em pessoa jurídica domiciliada no exterior (Diego Miguita).
Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.