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MESA DE DEBATES IBDT

Participe da tradicional Mesa de Debates do IBDT, que acontece todas as quintas-feiras, de 8h15 às 10h, on-line, por meio da plataforma Zoom. O evento é aberto ao público.

O acesso ao encontro se dará por meio do link e ID (válidos somente para o dia 21/10), sendo necessário que cada participante esteja conectado à internet:

Acesso ao Zoom

ID da reunião: 844 9514 3687
Senha de acesso: 617547

O download da plataforma pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

Descrição

A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.

São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e seiscentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.

Próxima Reunião

Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

 

Pauta para o dia 21.10.2021

 

 

  • Taxa de fiscalização do mercado de títulos e valores mobiliários – Lei n. 7.940 – aspectos constitucionais (Tiago Luiz de Moura Albuquerque);

 

  • Incidência de IOF em contratos de conta corrente: alíquota majorada (0,00559%), alíquota zero em 2020, decadência, inadimplência – Decreto 10.797/2021 (Victor Borges Polizelli).

 

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

Calendário 2021

Encontros presenciais (suspensos até o momento) nas quintas-feiras, das 8h30 às 10h, no Auditório Alcides Jorge Costa:
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 290, 7º andar, Centro – São Paulo.

 

OUTUBRO

07.10.2021
14.10.2021
21.10.2021
28.10.2021

NOVEMBRO

04.11.2021
11.11.2021
18.11.2021
25.11.2021

DEZEMBRO

02.12.2021
09.12.2021
16.12.2021

1500ª Mesa de Debates

Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.