IBDT

MESA DE DEBATES IBDT

Participe da tradicional Mesa de Debates do IBDT, que acontece todas as quintas-feiras, de 8h15 às 10h, on-line, por meio da plataformas Zoom e Youtube. Nas segundas e quartas quintas-feiras de cada mês, a Mesa será presencial, com transmissão simultânea pelas plataformas.

O acesso ao evento online pelo Zoom se dará por meio do link e ID (válidos somente para o dia 18/04), sendo necessário que cada participante esteja conectado à internet:

Acesso ao Zoom

ID da reunião: 881 7280 7391
Senha: 787350

O download da plataforma pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.

São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e seiscentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.

Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

 

A DIRETORIA DO IBDT RECOMENDA QUE, DURANTE O VERÃO DE 2023/2024, SEJAM USADAS ROUPAS LEVES NAS MESAS PRESENCIAIS, SENDO RECOMENDÁVEL INCLUSIVE O NÃO USO DE GRAVATA E PALETÓ.

 

Pauta para o dia 18.04.2024 – Online

 

  • Questões jurídicas controvertidas relativas ao direito creditório relacionado a subvenções para investimento – Lei 14.789; continuação (Fabiana Carsoni Fernandes); 

 

  • Tributação de lucro apurado por “offshore” controlada por pessoa física residente no Brasil (Lei n. 14.754/2023, art. 5º) e o art. 7º dos acordos para evitar a dupla tributação (Tiago Luiz de Moura Albuquerque); 

 

  • Temas 881 e 885 de Repercussão Geral: cessação da eficácia da coisa julgada; modulação e julgamento dos embargos de declaração; não incidência de multas (Henrique Coutinho de Souza).

 

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

Encontros presenciais nas segundas e quartas quintas-feiras de cada mês, das 8h15 às 10h, no Auditório Alcides Jorge Costa:
Rua Padre João Manuel, 755, 4º andar, Cerqueira César – São Paulo / SP.

 

ABRIL

18/04/2024 – Online
25/04/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

MAIO

02/05/2024 – Online
09/05/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
16/05/2024 – Online
23/05/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

JUNHO

06/06/2024 – Online
13/06/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
20/06/2024 – Online
27/06/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

JULHO

04/07/2024 – Online
11/07/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
18/07/2024 – Online
25/07/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

AGOSTO

01/08/2024 – Online
08/08/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
15/08/2024 – Online
22/08/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
29/08/2024 – Online

SETEMBRO

05/09/2024 – Online
19/09/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
26/09/2024 – Online

OUTUBRO

03/10/2024 – Online
10/10/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
17/10/2024 – Online
24/10/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
31/10/2024 – Online

NOVEMBRO

07/11/2024 – Online
14/11/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
21/11/2024 – Online
28/11/2024 – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

DEZEMBRO

05/12/2024 – Online
12/12/2024  – Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.