Apresentação de assuntos para as mesas de debates
Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.
Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.
Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.
O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.
Pauta para o dia 15.10.2020
- IPTU e ITR – limites para a discussão da capacidade contributiva; ficção do fato gerador em 1º de janeiro versus reduções relevantes de capacidade contributiva ao longo do ano-calendário (José Luís Brazuna);
- ICMS no deslocamento de mercadorias de um estabelecimento para outro em estados diferentes – ARE 1.255.885 – Tema 1099 (Aline Arrais);
- Análise do Acórdão n. 9101-004.506, relativo à operação “separa-sem-separar” (Miguel Delgado Gutierrez) – tema sujeito à disponibilidade de tempo.
Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.
