Apresentação de assuntos para as mesas de debates
Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.
Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.
Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.
O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.
Pauta para o dia 22.04.2021
- Alienação de imóveis por empresa optante pelo lucro presumido – Solução de Consulta COSIT n. 7/21 (Vinicius Vicentin Caccavali);
- Resp 1.808.614-RJ: O STJ, a aplicação de acordos de bitributação e o “single tax principle” no direito brasileiro (Luís Flávio Neto);
- Solução de Consulta COSIT n. 68/2021: tributação de não-residentes na venda de participações societárias e potenciais reflexos na apuração do lucro real (Victor Lyra Guimarães Luz) – sujeito à disponibilidade de tempo.
Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.
