MESA DE DEBATES IBDT

Em razão da suspensão temporária das atividades presenciais do IBDT causada pela atual pandemia, decidimos continuar a realizar as próximas Mesas de Debates através da plataforma “Zoom”. Os tradicionais encontros serão transmitidos por meio dela no horário das 08h30 às 10h. 

O acesso ao encontro se dará por meio do link e ID (válidos somente para o dia 13/08), sendo necessário que cada participante esteja conectado à internet:

Acesso ao Zoom

ID da reunião: 837 5539 8756
Senha de acesso: 318850

O download da plataforma pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes de quinta-feira para verificar se há algum problema, bem como se há alguma dúvida. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br

Agradecemos à compreensão de todos.

 

A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.

São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e seiscentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.

 

Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

Nas Mesas “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

 

Pauta para o dia 13.08.2020

 

  • Recentes decisões do STF sobre não cumulatividade de Pis e Cofins (Bruno Fajersztajn);

 

  • Recentes decisões do STF sobre o ISS (José Maria Arruda de Andrade).

 

 

Pauta para o dia 20.08.2020

 

  • Requerimento de falência pela Fazenda Pública; CTN, art. 186 e decisão do TJSP (José Luís Brazuna).

 

 

 

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

AGOSTO

13.08.2020 – Pela ferramenta Zoom
20.08.2020 – Pela ferramenta Zoom
27.08.2020 – Pela ferramenta Zoom


SETEMBRO

03.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
10.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
17.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
24.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


OUTUBRO

01.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
08.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
15.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
22.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
29.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


NOVEMBRO

05.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
12.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
19.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
26.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


DEZEMBRO

03.12.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
10.12.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa

 

Encontros presenciais (suspensos até o dia 31/08/2020) nas quintas-feiras, das 8h30 às 10h, no Auditório Alcides Jorge Costa:
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 290, 7º andar, Centro – São Paulo.

Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.