Próximas reuniões

02.04.2020

 

O encontro presencial, em nosso auditório Alcides Jorge Costa, está suspenso até o dia 30/04/2020. Será utilizada a ferramenta Zoom para a transmissão desta Mesa de Debates. Maiores informações nos próximos dias. Segue a pauta:

 

  • Decisão proferida no MS n. 5000570-18.2020.4.03.6130 (JF/Osasco) para afastar a aplicação do art. 170-A do CTN e permitir a compensação dos créditos referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da COSIT n. 13, mesmo sem trânsito em julgado da ação (Martha Toríbio Leão);

 

  • Empréstimo compulsório sobre lucros (PLP 34/2020) e empréstimo compulsório sobre grandes fortunas (PLP 50/2020) (Victor Borges Polizelli);

 

  • Adiamento do pagamento de tributos federais conforme Portaria MF n. 12/2012 (José Maria Arruda de Andrade e Bruno Fajersztajn);

 

  • Impactos tributários de ajudas às empresas e outras medidas de socorro anunciadas pelo Governo Federal (Ricardo Mariz de Oliveira);

 

  • Considerações sobre a possível alteração no voto de qualidade junto ao CARF (Luís Eduardo Schoueri);

 

  • outros assuntos relacionados à situação atual.

 

Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

 

Obs: temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. 

 

 

DATAS E LOCAL DOS ENCONTROS (encontros presenciais suspensos até o dia 30/04)

Todas quintas-feiras, das 8h15 às 10h, no Auditório Alcides Jorge Costa:
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 290, 7º andar, Centro – São Paulo.
Aberta ao público (não há necessidade de inscrição). Associados com acesso à transmissão, ao vivo, pelo Youtube.  

 

ABRIL

02.04.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa (apenas online, maiores informações em breve)
09.04.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
16.04.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
23.04.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
30.04.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


MAIO

07.05.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
14.05.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
21.05.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
28.05.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


JUNHO

04.06.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
18.06.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
25.06.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


AGOSTO

06.08.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
13.08.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
20.08.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
27.08.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


SETEMBRO

03.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
10.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
17.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
24.09.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


OUTUBRO

01.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
08.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
15.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
22.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
29.10.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


NOVEMBRO

05.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
12.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
19.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
26.11.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa


DEZEMBRO

03.12.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa
10.12.2020 – Auditório Alcides Jorge Costa