Apresentação:
A 1ª edição do Curso de Extensão “Realização da Renda e Tributação: Aspectos Atuais e Controvertidos” foi estruturada com o objetivo de celebrar e estimular a discussão tratada no livro “Direito Tributário: Princípio da realização no Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira” publicado em 2019 pelo IBDT.
Com um corpo docente formado por especialistas da área tributária, as aulas contarão com debates, envolvendo docentes com prática de mercado e com amplo conhecimento nos temas proposto, permitindo uma análise aprofundada das polêmicas em análise, proporcionando uma visão aprofundada dos assuntos tratados.
Público-Alvo:
Profissionais do mercado da Contabilidade e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores e demais interessados no Direito Tributário.
Estrutura das aulas:
As aulas serão compostas por uma parte expositiva (duração máxima de 1h) e de debates entre os Professores e Debatedor no tempo remanescente.
** Disponibilização de quadro docente em breve.
Processo Seletivo MONITORIA para ingresso no Curso de Extensão REALIZAÇÃO DA RENDA E TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS – 1ª EDIÇÃO – RREET 2022-2, todas as informações são publicadas no site institucional.
Podem se inscrever para o processo seletivo candidatos(as) com conhecimentos gerais em direito tributário e com conhecimento do pacote Office, em especial as ferramentas do Word, PowerPoint e Excel.
Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:
- carta de motivação do(a) candidato(a), com no máximo 1 (uma) lauda de extensão;
- curriculum vitae, preferencialmente no padrão da Plataforma LATTES/CNPq, que pode ser elaborado no website http://lattes.cnpq.br/;
Será concedida bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria.
• Aula 01 – 04/08/2022: Materialidade do imposto de renda – O conceito de disponibilidade; renda líquida x renda disponível; princípio da renda líquida
• Aula 02 – 11/08/2022: Disponibilidade e capacidade contributiva no âmbito societário: regimes de caixa e de competência; equivalência patrimonial
• Aula 03 – 18/08/2022: Presunções tributárias e realização da renda
• Aula 04 – 25/08/2022: Pagamentos sem causa, atos ilícitos e realização da renda
• Aula 05 – 01/09/2022: Realização da renda e IFRS:
• Aula 06 – 08/09/2022: Realização da renda em reorganizações societárias
• Aula 07 – 15/09/2022: A realização da renda em operações internacionais (não residentes) e no direito comparado
• Aula 08 – 22/09/2022: Regimes tributário e contábil da permuta e a realização da renda
• Aula 09 – 29/09/2022: Realização da renda nos programas de Stock Options
• Aula 10 – 06/10/2022: Temas práticos da disponibilidade da Renda I – tributação na repetição do indébito; juros sobre mútuos contra empresas insolventes
• Aula 11 – 13/10/2022: Temas práticos da disponibilidade da Renda II – controvérsias envolvendo AVJ, variações cambiais e instrumentos financeiros
• Aula 12 – 20/10/2022: Realização e localização da fonte geradora de renda na economia digital: criptoativos e outras tecnologias
• Aula 13 – 27/10/2022: O conceito de realização da renda e sua aplicação a outros tributos: PIS/Cofins, contribuições previdenciárias, ISS
- Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
- Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
- Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
- Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
- Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
- Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
- Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do Curso. A gravação não é considerada para fins de certificação do Curso.
- Bibliografia| É sugerida a leitura dos artigos que compõem o livro “Direito Tributário: Princípio da realização no Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira”. Será enviado um código de desconto para aqueles que se inscreverem no curso e tiverem o desejo de adquirir a obra. A leitura, no entanto, não é obrigatória, não existindo a necessidade de preparação prévia para as aulas.
- Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas pelo Zoom. As gravações não são consideradas para fins de certificação. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
- Material (PPT) | Será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar.
INSCRIÇÕES:
Até dia 29 de julho de 2022
INÍCIO DAS AULAS:
04/08/2022
DURAÇÃO:
13 encontros
Quintas-feiras, das 19h às 21h
CARGA HORÁRIA:
26 horas
MODALIDADE:
On-Line
INVESTIMENTO:
Associados do IBDT
R$ 1.500,00 (à vista) e R$ 1.680,00 (parcelado)
Não associados
R$ 2.150,00 (à vista) e R$ 2.400,00 (parcelado)
COORDENAÇÃO:
Bruno Fajersztajn (IBDT)
Fernando Aurelio Zilveti (IBDT)
Rodrigo Maito da Silveira (IBDT)
Assistente de coordenação:
Daniel Azevedo Nocetti (IBDT)
Monitoria:
FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
cursos@ibdt.org.br