Realização da Renda e Tributação: Aspectos Atuais e Controvertidos – 1ª Edição – RReT 2022-2

Apresentação:

A 1ª edição do Curso de Extensão “Realização da Renda e Tributação: Aspectos Atuais e Controvertidos” foi estruturada com o objetivo de celebrar e estimular a discussão tratada no livro “Direito Tributário: Princípio da realização no Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira” publicado em 2019 pelo IBDT.

Com um corpo docente formado por especialistas da área tributária, as aulas contarão com debates, envolvendo docentes com prática de mercado e com amplo conhecimento nos temas proposto, permitindo uma análise aprofundada das polêmicas em análise, proporcionando uma visão aprofundada dos assuntos tratados.

Público-Alvo:

Profissionais do mercado da Contabilidade e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores e demais interessados no Direito Tributário.

Estrutura das aulas:

As aulas serão compostas por uma parte expositiva (duração máxima de 1h) e de debates entre os Professores e Debatedor no tempo remanescente.

** Disponibilização de quadro docente em breve.

Processo Seletivo MONITORIA para ingresso no Curso de Extensão REALIZAÇÃO DA RENDA E TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS – 1ª EDIÇÃO – RREET 2022-2, todas as informações são publicadas no site institucional.

Podem se inscrever para o processo seletivo candidatos(as) com conhecimentos gerais em direito tributário e com conhecimento do pacote Office, em especial as ferramentas do Word, PowerPoint e Excel.

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

• carta de motivação do(a) candidato(a), com no máximo 1 (uma) lauda de extensão;
• curriculum vitae, preferencialmente no padrão da Plataforma LATTES/CNPq, que pode ser elaborado no website http://lattes.cnpq.br/;

Será concedida bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria.

• Aula 01 – 04/08/2022: Materialidade do imposto de renda – O conceito de disponibilidade; renda líquida x renda disponível; princípio da renda líquida

• Aula 02 – 11/08/2022: Disponibilidade e capacidade contributiva no âmbito societário: regimes de caixa e de competência; equivalência patrimonial

• Aula 03 – 18/08/2022: Presunções tributárias e realização da renda

• Aula 04 – 25/08/2022: Pagamentos sem causa, atos ilícitos e realização da renda

• Aula 05 – 01/09/2022: Realização da renda e IFRS:

• Aula 06 – 08/09/2022: Realização da renda em reorganizações societárias

• Aula 07 – 15/09/2022: A realização da renda em operações internacionais (não residentes) e no direito comparado

• Aula 08 – 22/09/2022: Regimes tributário e contábil da permuta e a realização da renda

• Aula 09 – 29/09/2022: Realização da renda nos programas de Stock Options

• Aula 10 – 06/10/2022: Temas práticos da disponibilidade da Renda I – tributação na repetição do indébito; juros sobre mútuos contra empresas insolventes

• Aula 11 – 13/10/2022: Temas práticos da disponibilidade da Renda II – controvérsias envolvendo AVJ, variações cambiais e instrumentos financeiros

• Aula 12 – 20/10/2022: Realização e localização da fonte geradora de renda na economia digital: criptoativos e outras tecnologias

• Aula 13 – 27/10/2022: O conceito de realização da renda e sua aplicação a outros tributos: PIS/Cofins, contribuições previdenciárias, ISS

1. Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
2. Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
3. Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
4. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
5. Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
6. Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
7. Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do Curso. A gravação não é considerada para fins de certificação do Curso.
8. Bibliografia| É sugerida a leitura dos artigos que compõem o livro “Direito Tributário: Princípio da realização no Imposto sobre a Renda – estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira”. Será enviado um código de desconto para aqueles que se inscreverem no curso e tiverem o desejo de adquirir a obra. A leitura, no entanto, não é obrigatória, não existindo a necessidade de preparação prévia para as aulas.
9. Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas pelo Zoom. As gravações não são consideradas para fins de certificação. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
10. Material (PPT) | Será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar.