Reforma Tributária – Módulo Avançado: Tributação Sobre o Consumo Atual e dos Novos Tributos | 1º EDIÇÃO – 2026.1
Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário tem a honra de apresentar o Curso “REFORMA TRIBUTÁRIA – MÓDULO AVANÇADO: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO ATUAL E DOS NOVOS TRIBUTOS | 1º EDIÇÃO – 2026.1”, tratando dos aspectos práticos e técnicos da incidência dos tributos sobre o consumo, com as regras de tributação atual e aquelas pertinentes aos novos tributos, criados através da Emenda Constitucional nº 132/23 e regulados nas Leis Complementares nº 214/25 e 227/26.
O curso será realizado em 14 (catorze) encontros, todos com transmissão on-line e ao vivo em modalidade interativa, com carga horária de 42 horas/aula no total. As aulas ocorrerão semanalmente, às segundas-feiras, das 19 horas às 22 horas.
Profissionais e estudantes de áreas jurídicas, contábeis, fiscais e empresariais.
As aulas serão tanto expositivas quanto interativas, de acordo com a metodologia exposta, sendo garantido às alunas e aos alunos o direito de apresentarem questões pertinentes ao tema de cada aula.
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)
Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Pós Graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela Escola de Administração de Empresas São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC); Coordenador Acadêmico do Projeto Aduana no Século XXI, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV); Coordenador Acadêmico do Curso de Tributação sobre o Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
José Maria Arruda de Andrade (IBDT)
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política - 2013). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV - 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha (2009-2010 e em 01/2011). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.
Marcela Adari Camargo
Mestra em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Bacharela em Direito pela UPM; Professora de pós-graduação da UPM; Vice-presidente da Tax & Accounting League; Coordenadora Acadêmica do Curso de Tributação sobre o Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogada do escritório /asbz.
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
MONITORIA:
Carlos Renner
Nathália Soler
- Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://www.zoom.com/pt). Para utilizar o Zoom, o aluno deverá se registrar na plataforma;
- Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
- Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
- Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
- Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
- Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
- Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 90 dias após o encerramento do curso.
- Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
- Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
- Presença | O computo da presença em cada uma das aulas será feito pelos Monitores do curso aliado ao registro realizado por meio do Zoom, sendo de extrema importância que os alunos utilizem na plataforma o mesmo nome utilizado na inscrição. A presença apenas será computada para os alunos que permanecerem em cada uma das aulas por mais de 75% (setenta e cinco) do tempo regulamentar, ou seja, por mais de 90 (noventa) minutos em uma aula de 120 (cento e vinte) minutos. Não será considerado como presença assistir as aulas por meio da gravação.
- Material (PPT) | O envio do material de apoio eventualmente utilizado pelo Professor não é obrigatório. Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição, sempre que exista autorização do autor e seja disponibilizado pelo Docente.
INSCRIÇÕES:
Até dia 21 de março de 2026
INÍCIO DAS AULAS:
23/03/2026
DURAÇÃO:
14 encontros (19h às 22h) – Segundas-feiras
CARGA HORÁRIA:
42 horas
MODALIDADE:
On-Line
INVESTIMENTO:
Não associados
Associados do IBDT – Desconto de 30%
Se você é ex-aluno das edições anteriores do curso de Reforma Tributária, pode consultar condições especiais de desconto diretamente pelo e-mail secretaria@ibdt.org.br
COORDENAÇÃO:
Carlos Eduardo de Arruda navarro (IBDT)
José Maria Arruda de Andrade (IBDT)
Marcela Adari Camargo (IBDT)
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
MONITORIA:
Carlos Renner
Nathália Soler