Temas Atuais de Tributação do Agronegócio – 1ª Edição – CETA 2022-1

Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o IBDT, em parceria com o IET, tem a honra de realizar a primeira edição do “Temas Atuais de Tributação do Agronegócio”.

O curso será realizado em 11 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 22h. As aulas ocorrerão semanalmente às quartas-feiras, das 19h às 21h.

Público-Alvo

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.

Estrutura das aulas

As aulas serão compostas por uma parte expositiva (duração estimada de 1h) e de debates entre os Professores e Mediador no tempo remanescente.

Alexandre Evaristo Pinto
Arthur Maria Ferreira Neto
Bruna Ferrari
Bruno Fajersztajn
Cassiano Menke
Diego Miguita
Elidie Bifano
Fabiana Carsoni
Fabio Calcini
Gabriel Hercos
Jimir Doniak Júnior
Karem Dias
Leonardo Branco
Lucas Issa
Mariel Orsi
Maysa Pittondo Deligne
Paulo Victor Vieira da Rocha
Pedro Adamy
Rafael Borin
Rafael Nichele
Rafael Wagner
Ramon Tomazela
Renato Lopes Becho
Ricardo Maitto
Robson Maia Lins
Rodrigo Henrique Pires
Susy Hoffmann
Tatiana Midori Migiyama
Thales Saldanha Falek
Vanessa Cecconello
** quadro docente sujeito a alteração.

Processo Seletivo MONITORIA para ingresso no Curso de Extensão TEMAS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO– 1ª EDIÇÃO , todas as informações são publicadas no site institucional.

O Curso é voltado para Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

• carta de motivação do(a) candidato(a), com no máximo 1 (uma) lauda de extensão;
• curriculum vitae, preferencialmente no padrão da Plataforma LATTES/CNPq, que pode ser elaborado no website http://lattes.cnpq.br/;

Será concedida bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria.

• Aula 1 – 06/04/2022 – Tributos indiretos no Agronegócio
• Professores: Paulo Victor Viera da Rocha | Rafael Borin | Pedro Adamy
• Temas: ICMS. Créditos. Diferimento. Isenções e base de cálculo reduzida. Outros temas atuais.

• Aula 2 –13/04/22 – PIS e COFINS no Agronegócio
• Professores: Mariel Orsi | Vanessa Cecconello| Rafael Nichele
• Temas: Questões polêmicas sobre a apropriação e utilização dos créditos presumidos. Essencialidade e relevância nas atividades do agronegócio. Outros temas atuais: Tributação das carnes salgadas e temperadas. Crédito sobre frete sobre produtos sujeitos à alíquota zero.

• Aula 3 – 04/05/2022 – Contribuições sobre a Receita Bruta e o caso do Funrural da agroindústria
• Professores: Pedro Adamy | Fabio Calcini | Cassiano Menke
• Temas: Conceito de agroindústria e quais as receitas que compõem a base de cálculo da contribuição substitutiva da agroindústria e temas correlatos (revendas, proporcionalização, etc). Impactos da possível declaração de inconstitucionalidade da contribuição sobre receita. Questões ainda pendentes relativas ao Funrural no STF (sub-rogação).

• Aula 4 – 11/05/22 – Tributação das cooperativas no Agronegócio
• Professores: Renato Lopes Becho | Maysa Pittondo Deligne | Rafael Nichele
• Temas: Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.

• Aula 5 – 18/05/2022 – Agronegócio e IRPF na atividade rural
• Professores: Robson Maia Lins | Lucas Issa | Pedro Adamy
• Temas: Ganho de capital na alienação de imóvel rural. Parceria x arrendamento rural. Tributação de permutas.

• Aula 6 – 25/05/2022 – Contabilidade tributária e agronegócio
• Professores: Alexandre Evaristo Pinto | Bruna Ferrari | Bruno Fajersztajn
• Temas: Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no Agronegócios. Questões específicas controvertidas: Hegde accounting, AVJ de ativos biológicos, etc.

• Aula 7 – 01/06/2022 – Tributação das Subvenções
• Professores: Fabiana Carsoni | Karem Dias | Ricardo Maitto
• Temas: Alcance e efeitos da LC 160/17. Subvenção para custeio x investimento. Equiparações, créditos presumidos x redução de base de cálculo, isenções e outros incentivos. Soluções de Consulta da RFB. Jurisprudência tributária (administrativa e judicial).

• Aula 8 – 08/06/2022 – Temas específicos da tributação da renda
• Professores: Elidie Bifano| Diego Miguita | Ramon Tomazela
• Temas: Royalties, depreciação acelerada, hedge, variação cambial, permutas de produtos rurais.

• Aula 9 – 22/06/2022 – Tributação sobre o patrimônio rural
• Professores: Jimir Doniak Júnior | Susy Hoffman| Rafael Wagner
• Temas: Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI.

• Aula 10 – 29/06/22 – O Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
• Professores: Tatiana Midori Migiyama | Gabriel Hercos | Arthur Maria Ferreira Neto
• Temas: Temas controvertidos e atuais. Estruturas societárias e efeitos tributários.

• Aula 11 – 06/07/22 – Aspectos financeiros e de comércio exterior no agronegócio
• Professores: Thales Saldanha Falek | Rodrigo Henrique Pires | Leonardo Branco
• Temas: Financiamentos, CPR, Fiagro, CRA, cédula imobiliária rural.

1. Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
2. Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
3. Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
4. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
5. Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
6. Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
7. Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do Curso. A gravação não é considerada para fins de certificação do Curso.
8. Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas. Por esse motivo, não serão encaminhadas sugestões de leitura aos alunos.
9. Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas pelo Zoom. As gravações não são consideradas para fins de certificação. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
10. Material (PPT)| será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar ao curso.