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TRIBUTAÇÃO NOS SETORES ECONÔMICOS – TEMAS POLÊMICOS – 1ª EDIÇÃO – 2023-2

TRIBUTAÇÃO NOS SETORES ECONÔMICOS |TEMAS POLÊMICOS - 1ª EDIÇÃO - 2023-2

Tem como objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o IBDT, em parceria com o IET.
O IBDT tem a honra de realizar a primeira edição do Curso intitulado “TRIBUTAÇÃO NOS SETORES ECONÔMICOS – TEMAS POLÊMICOS NO VAREJO, MERCADO DE CAPITAIS, IMOBILIÁRIO, ENERGIA, TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA” – 1ª EDIÇÃO – 2023/2.

 

Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.

Aula 1 – 15/08/23 – Temas de Tecnologia
Temas: Aspectos tributários do metaverso e dos criptoativos
   Economia digital e tributação
   Professores:  Fernando Zilvetti, Daniel Paiva Gomes e Dayane Uhdre
 
Aula 2 –22/08/23 – Temas de Mercado Financeiro e de Capitais
Temas: Revolução bancária – Fintechs/Startups, Bancos Digitais, PIX e Open Banking
            ISS/ PIS E COFINS sobre operações financeiras
            Professores: Marcos Takata e Ricardo Maito
 
Aula 3 – 29/08/23 – Temas de Mercado de Capitais
Temas: Fundos de Investimento e sua tributação 
            Professores: Ana Cláudia Utumi e Leonardo Branco
 
 Aula 4 – 12/09/23 – Temas do Setor Imobiliário
 Temas: Aspectos controvertidos da tributação imobiliária: ITBI na incorporação e  desincorporação de bens na  sociedade
             Base de cálculo do ITBI nas alienações de bens e sua revisão pela autoridade pública
             Momento do pagamento do ITBI – Registro da escritura Vs Lavratura da Escritura de compra e venda
         Professores: Carlos Daniel, Michel Przepiorka e Rodrigo Maito
 
 Aula 5 – 19/09/23 – Temas sobre o setor de varejo
Temas:  ADC 49 – Repercussões e Efeitos.
             DIFAL
        Professores: Betina Grupenmacher e Roque Carrazza
 
Aula 6 – 26/09/23 – Temas sobre o setor de varejo
Temas: PIS/COFINS: Conceito de Insumos e sua aplicação no varejo
            A bonificação e os principais aspectos tributários controvertidos sobre esse tema
            Professoras: Fabiana Carsoni e Tatiana Midori
 
Aula 7 – 03/10/23 – Temas sobre o setor de energia elétrica
Temas: Essencialidade e Seletividade e a legitimidade na repetição de indébito
           Tributação na geração compartilhada de energia elétrica
           Incidência de ICMS nas operações interestaduais com energia elétrica
             Professores: Diego Miguita, Fábio Grillo e Paulo Victor 
 
 Aula 8 – 10/10/23 – Temas sobre o setor de telecomunicações
     Temas: Publicidade on line – a guerra entre o ICMS e o ISS (comunicação vs serviços)
                 Publicidade em aplicativos e jogos – questões tributárias
                 Serviços de streaming e sua identificação como serviço de telecomunicação
            Professores: Alessandra Okuma, Maria Carolina Maldonado e Thatiane Piscitelli.
[1] Sujeito a alterações

Alessandra Okuma

Ana Cláudia Utumi

Betina Grupenmacher

Carlos Daniel

Daniel Paiva Gomes

Dayane Uhdre

Diego Miguita

Fabiana Carsoni

Fabio Grillo

Leonardo Branco

Marcos Takata

Michell Przepiorka 

Paulo Victor 

Ricardo Maito

Rodrigo Maito

Roque Carrazza

Tathiane Piscitelli

Tatiana Midori

** quadro docente sujeito a alteração.

  1. Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
  2. Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
  3. Conta Individual | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
  4. Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
  5. Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
  6. Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
  7. Gravação | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 30 dias após o encerramento do Curso. A gravação não é considerada para fins de certificação do Curso.
  8. Bibliografia | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas. Por esse motivo, não serão encaminhadas sugestões de leitura aos alunos.
  9. Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas pelo Zoom. As gravações não são consideradas para fins de certificação. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
  10. Material (PPT) | será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar ao curso.

Processo Seletivo MONITORIA para ingresso no Curso de Extensão “TRIBUTAÇÃO NOS SETORES ECONÔMICOS – TEMAS POLÊMICOS NO VAREJO, MERCADO DE CAPITAIS, IMOBILIÁRIO, ENERGIA, TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA”– 1ª EDIÇÃO – 2023/2

O Curso é voltado para Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.

 

Para se inscrever no processo seletivo, os(as) candidatos(as) devem atender os requisitos publicados em edital, e ser aprovados nas seguintes etapas:

 

  • carta de motivação do(a) candidato(a), com no máximo 1 (uma) lauda de extensão;
  • curriculum vitae, preferencialmente no padrão da Plataforma LATTES/CNPq, que pode ser elaborado no website http://lattes.cnpq.br/;

Observação: Será concedida bolsa de estudos integral do curso para o candidato selecionado para a monitoria.

INSCRIÇÕES:
Até dia 14 de agosto de 2023

INÍCIO DAS AULAS:
15/08/2023

DURAÇÃO:
8 encontros

Terças-feiras, das 19h as 21h

CARGA HORÁRIA:
16 horas

MODALIDADE:
On-Line

INVESTIMENTO:
Associados do IBDT ou IET
R$ 600,00 (à vista) e R$ 670,00 (parcelado)
Não associados
R$ 860,00 (à vista) e R$ 960,00 (parcelado)

COORDENAÇÃO:
Arthur Maria Ferreira Neto (IET)
Bruno Fajersztajn (IBDT)
Mara Eugênia Buonanno Caramico (IBDT)
Pedro Adamy (IET)
Rafael Korff Wagner (IET)

Monitoria:

FALE CONOSCO:
(11) 3105-8206, ramal 1111
cursos@ibdt.org.br