Mesa de Debates
Mesa de Debates IBDT
Participe da tradicional Mesa de Debates do IBDT que acontece todas as quintas-feiras, de 8h15 às 10h, de forma híbrida: Auditório Alcides Jorge Costa: rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP.
Participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube.
Data: 16/04/2026
ID: 879 9561 4936
Senha: 768112
O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.
Confira a pauta e participe!
Descrição
A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.
São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.
As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.
Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e oitocentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.
Próxima Reunião
Apresentação de assuntos para as mesas de debates
Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.
Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.
As Mesas serão todas presenciais e simultaneamente hídridas. Para os participantes “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.
O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.
A DIRETORIA DO IBDT RECOMENDA QUE, DURANTE O VERÃO, SEJAM USADAS ROUPAS LEVES NAS MESAS PRESENCIAIS, SENDO RECOMENDÁVEL INCLUSIVE O NÃO USO DE GRAVATA E PALETÓ
Eventos híbridos: Auditório Alcides Jorge Costa – Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP. Transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
Mesa de número 1.848 – 14 de abril de 2026
- IRPJ/CSL – dedutibilidade de juros de mora sobre tributos objeto de parcelamento. A lógica acessório-principal x regra de dedutibilidade de despesas financeiras (Bruno Fajersztajn);
- A posição dos Municípios em face do julgamento do Tema 796 pelo STF. Pretensão de cobrança de ITBI sobre a diferença apurada por arbitramento entre o valor integralizado do bem pelo sócio e o seu valor de mercado (Mara Caramico).
Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.
Calendário 2026
Evento híbrido nas quintas-feiras: Auditório Alcides Jorge Costa – Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP. Transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.
ABRIL
16/04/2026 – Mesa 1.848
23/04/2026 – Mesa 1.849
- Ajustes de Preços de transferência e tributos indiretos (Bruna Ferrari e Felipe Cerrutti Balsimelli)
30/04/2026 – Mesa 1.850
MAIO
07/05/2026 – Mesa 1.851
14/05/2026 – Mesa 1.852
21/05/2026 – Mesa 1.853
28/05/2026 – Mesa 1.854
JUNHO
11/06/2026 – Mesa 1.855
18/06/2026 – Mesa 1.856
25/06/2026 – Mesa 1.857
JULHO
02/07/2026 – Mesa 1.858
09/07/2026 – Mesa 1.859
16/07/2026 – Mesa 1.860
23/07/2026 – Mesa 1.861
30/07/2026 – Mesa 1.862
AGOSTO
06/08/2026 – Mesa 1.863
13/08/2026 – Mesa 1.864
20/08/2026 – Mesa 1.865
27/08/2026 – Mesa 1.866
SETEMBRO
03/09/2026 – Mesa 1.867
10/09/2026 – Congresso IBDT
17/09/2026 – Mesa 1.868
24/09/2026 – Mesa 1.869
OUTUBRO
01/10/2026 – Mesa 1.870
08/10/2026 – Mesa 1.871
15/10/2026 – Mesa 1.872
22/10/2026 – Mesa 1.873
29/10/2026 – Mesa 1.874
NOVEMBRO
05/11/2026 – Mesa 1.875
12/11/2026 – Mesa 1.876
19/11/2026 – Mesa 1.877
26/11/2026 – Mesa 1.878
DEZEMBRO
03/12/2026 – Mesa 1.879
10/12/2026 – Mesa 1.880
1500ª Mesa de Debates
Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.
Mesas Anteriores
Veja todas as ATAs pela plataforma SIABI.
Mesa de Debates IBDT/FIPECAFI
Mesa de Debates do IBDT / FIPECAFI, que acontece mensalmente, das 8h15 às 10h, on-line, com participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube:
ID e senha serão divulgados oportunamente.
O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.
Confira a pauta e participe!
Descrição
Tanto o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) quanto a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) são instituições que nasceram no ano de 1974 como entidades de apoio a Departamentos da Universidade de São Paulo, mais especificamente o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito e o Departamento de Contabilidade da FEA, respectivamente.
Desde então, ambas as instituições têm se dedicado às atividades de ensino, pesquisa e extensão em suas respectivas áreas, por meio da realização de cursos, congressos, palestras, obras, dentre outras iniciativas, de forma que as duas entidades se destacam pela excelência em seus campos de atuação.
Em 2018 foi elaborado convênio institucional entre as duas instituições, sendo que um dos frutos de tal parceria foi a criação das Mesas de Debates IBDT-FIPECAFI.
A Mesa de Debates IBDT-FIPECAFI realiza-se a cada dois meses, em formato on-line, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT e da FIPECAFI, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito e do Departamento de Contabilidade da FEA, advogados, economistas, contadores, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária. São objeto de exame e debate os temas atuais que estejam relacionados com Contabilidade e Tributação.
As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.
Próxima Reunião
Mesa de Debates 51 – 25.03.2026
- Contabilidade na reforma tributária: impactos e controvérsias (Edison Carlos Fernandes e Fabio Silva).
Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para o próximo evento.
Calendário 2026
29/04 — Heron Charneski e _____: Contabilização de Contingências: Controvérsias ou Lacunas Jurídico-Contábeis?
27/05 — Victor Polizelli e Gabriel Bez-Batti: Compensação de prejuízos no GloBE
24/06 — Professor Paulo Henrique Pegas e _____: tema a definir
29/07 — Diogo Olm e Fabio Silva: Caixa e Competência na Reforma Tributária — interpretação da regra de transição do art. 408 da LC 214
26/08 — Arthur Pitman e _____: tema adefinir
30/09 — Cristiano Santos e ____: tema a ser definido oportunamente
28/10 — Fernando Murcia e Diego Miguita: tema a ser definido oportunamente
25/11 — Guillermo Braunbeck e ______: tema a ser definido oportunamente
Mesas Anteriores
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Mesa de Debates IBDT/Women in Tax
Participe da mesa de debates IBDT e WIT Women in Tax Brazil que será realizada no dia 28 de março (sexta-feira) a partir das 08h15 no formato híbrido e abordará temas tributários em julgamento nos tribunais superiores:
- Tratados contra a dupla tributação da renda: o caso dos lucros de controladas no exterior e dos serviços técnicos;
- Incidência de PIS e COFINS sobre crédito presumido de ICMS: tema 843 do STF.
Local: IBDT | R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP.
Expositoras: Renata Emery, Ana Claudia Utumi, Tathiane Piscitelli e Fernanda Pazello.
Transmissão ao vivo:
ID da reunião: 848 5314 7702
Senha: 65579
Mesa de Debates IBDT/ACONCARF
Mesa de Debates do IBDT / ACONCARF, que acontece uma vez por mês, das 8h15 às 10h, de forma híbrida.
Auditório Alcides Jorge Costa: rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP.
Participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube.
ID e senha serão disponibilizados oportunamente.
O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.
Confira a pauta e participe!
Descrição
Encontro entre IBDT e ACONCARF para promover debates entre a sociedade e os conselheiros do CARF.
Próxima Reunião
Pauta para o dia 26.11.2025
O conceito de insumos para fins da não-cumulatividade do PIS/Cofins e as novas realidades econômicas.
Participantes presenciais:
Matheus Ziccarelli (relator do tema)
Ana Claudia Borges
Andressa Pegoraro
Bruno Fajersztajn
Bruno Taki
Fabiana Carsoni
James Siqueira
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Branco
Sabrina Barbosa
Thaís de Laurentiis
Calendário 2025
26.11.2025 – O conceito de insumos para fins da não-cumulatividade do PIS/Cofins e as novas realidades econômicas.
Mesas Anteriores
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