Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

As Mesas serão todas presenciais e simultaneamente hídridas. Para os participantes “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

A DIRETORIA DO IBDT RECOMENDA QUE, DURANTE O VERÃO DE 2024/2025, SEJAM USADAS ROUPAS LEVES NAS MESAS PRESENCIAIS, SENDO RECOMENDÁVEL INCLUSIVE O NÃO USO DE GRAVATA E PALETÓ

Eventos híbridos: Auditório Alcides Jorge Costa – Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP. Transmissão ao vivo pelo Zoom e Youtube.

Mesa de número 1.810 – 15 de maio de 2025

• Princípio da simplicidade (art. 145, § 3º, CF/88): conteúdo e alcance (Heron Charneski);

• Solução de Consulta Cosit n. 75/2025 e o tratamento de trusts irrevogáveis e discricionários sob a Lei n. 14.754/23″ (Teresa Meyer e Raphael Lavez) – tema sujeito à disponibilidade de tempo. 

Mesa de número 1.811 – 29 de maio de 2025

• Tributação do IRPJ e da CSL na segregação de atividades – SC COSIT 72/25 (RFB) e precedentes do CARF (Rhode Lucy Krause e Carlos Renner).

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.