IBDT

Mesa de Debates

Mesa de Debates IBDT

Participe da tradicional Mesa de Debates do IBDT que acontece todas as quintas-feiras, de 8h15 às 10h, de forma híbrida: Auditório Alcides Jorge Costa: rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP.

Participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube.

Data: 16/04/2026
ID: 879 9561 4936
Senha: 768112

O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

Descrição

A Mesa de Debates, mantida pelo IBDT, realiza-se semanalmente, todas as quintas-feiras letivas no Auditório do IBDT, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, advogados, economistas, contabilistas, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária.

São objeto de exame e debate os temas atuais relacionados com a legislação, a jurisprudência e a doutrina tributária incluídos na pauta dos trabalhos e os que, porventura, forem suscitados pelos participantes durante a reunião.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Já foram realizadas até a presente data, com resultados muito proveitosos, mais de mil e oitocentas reuniões de forma ininterrupta, observados os períodos letivos da Faculdade de Direito.

Apresentação de assuntos para as mesas de debates

Para boa ordem, os assuntos devem ser encaminhados previamente através de e-mail à Biblioteca do IBDT, a fim de serem submetidos à devida seleção.

Com vistas ao melhor aproveitamento do tempo disponível, e considerando que se trata de Mesas de Debates, na apresentação o proponente do tema pautado deve limitar-se às informações básicas necessárias ao esclarecimento do assunto e a uma rápida apresentação da sua opinião pessoal, durante o máximo de dez minutos. Excepcionalmente, o Presidente da Mesa poderá conceder mais alguns minutos que entenda necessários antes de passar aos debates.

As Mesas serão todas presenciais e simultaneamente hídridas. Para os participantes “online”, textos de leis ou outros materiais somente serão projetados através do “chat”, cabendo lembrar que é altamente desejável que os temas sugeridos para discussão sejam objeto de artigos para publicação na Revista Direito Tributário Atual, nos quais os autores poderão incluir com mais amplitude suas opiniões e os elementos em que se apoiarem.

O IBDT agradece a participação e a colaboração de todos.

A DIRETORIA DO IBDT RECOMENDA QUE, DURANTE O VERÃO, SEJAM USADAS ROUPAS LEVES NAS MESAS PRESENCIAIS, SENDO RECOMENDÁVEL INCLUSIVE O NÃO USO DE GRAVATA E PALETÓ

 

Mesa de número 1.848 – 14 de abril de 2026

  • IRPJ/CSL – dedutibilidade de juros de mora sobre tributos objeto de parcelamento. A lógica acessório-principal x regra de dedutibilidade de despesas financeiras (Bruno Fajersztajn);
  • A posição dos Municípios em face do julgamento do Tema 796 pelo STF. Pretensão de cobrança de ITBI sobre a diferença apurada por arbitramento entre o valor integralizado do bem pelo sócio e o seu valor de mercado (Mara Caramico).

 

Mesa de número 1.849 – 23 de abril de 2026

  • Ajustes de Preços de transferência e tributos indiretos (Bruna Ferrari e Felipe Cerrutti Balsimelli).

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para a próxima semana.

FEVEREIRO

05/02/2026
12/02/2026
19/02/2026
26/02/2026

MARÇO

05/03/2026
12/03/2026
19/03/2026
26/03/2026

ABRIL

16/04/2026 
23/04/2026 
30/04/2026 

MAIO

07/05/2026 
14/05/2026 
21/05/2026 
28/05/2026 

 

JUNHO

11/06/2026 
18/06/2026 
25/06/2026

JULHO

02/07/2026 
09/07/2026 
16/07/2026 
23/07/2026 
30/07/2026 

AGOSTO

06/08/2026
13/08/2026 
20/08/2026 
27/08/2026 

SETEMBRO

03/09/2026 
10/09/2026 – Congresso
17/09/2026
24/09/2026

OUTUBRO

01/10/2026 
08/10/2026
15/10/2026 
22/10/2026 
29/10/2026 

NOVEMBRO

05/11/2026 
12/11/2026 
19/11/2026 
26/11/2026 

DEZEMBRO

03/12/2026 
10/12/2026

Especialíssima foi a quinta-feira da Mesa de Debates. Completou-se a milésima quingentésima reunião de um dos maiores pilares do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Para coroar o grande dia, houve a entrega do Auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira à Faculdade de Direito da USP, fruto de doação do IBDT em homenagem ao seu fundador e professor catedrático em direito tributário.

Mesa de Debates IBDT/FIPECAFI

Mesa de Debates do IBDT / FIPECAFI, que acontece mensalmente, das 8h15 às 10h, on-line, com participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube:

ID e senha serão divulgados oportunamente.

O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

Descrição

Tanto o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) quanto a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) são instituições que nasceram no ano de 1974 como entidades de apoio a Departamentos da Universidade de São Paulo, mais especificamente o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito e o Departamento de Contabilidade da FEA, respectivamente.

Desde então, ambas as instituições têm se dedicado às atividades de ensino, pesquisa e extensão em suas respectivas áreas, por meio da realização de cursos, congressos, palestras, obras, dentre outras iniciativas, de forma que as duas entidades se destacam pela excelência em seus campos de atuação.

Em 2018 foi elaborado convênio institucional entre as duas instituições, sendo que um dos frutos de tal parceria foi a criação das Mesas de Debates IBDT-FIPECAFI.

A Mesa de Debates IBDT-FIPECAFI realiza-se a cada dois meses, em formato on-line, das oito e quinze às dez horas da manhã. Participam do evento diretores e conselheiros do IBDT e da FIPECAFI, professores do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito e do Departamento de Contabilidade da FEA, advogados, economistas, contadores, administradores de empresas e funcionários públicos especializados na área tributária. São objeto de exame e debate os temas atuais que estejam relacionados com Contabilidade e Tributação.

As manifestações dos participantes da Mesa de Debates muitas vezes são proferidas em caráter preliminar e não necessariamente expressam o entendimento definitivo do participante sobre o tema discutido.

Mesa de Debates 51 – 25.03.2026

 

  • Contabilidade na reforma tributária: impactos e controvérsias (Edison Carlos Fernandes e Fabio Silva).

 

Temas, desde que autorizados, podem ser acrescentados até a data da reunião. Os assuntos que não puderem ser tratados por falta de tempo serão transferidos para o próximo evento.

29/04 — Heron Charneski e _____: Contabilização de Contingências: Controvérsias ou Lacunas Jurídico-Contábeis?

27/05 — Victor Polizelli e Gabriel Bez-Batti: Compensação de prejuízos no GloBE

24/06 — Professor Paulo Henrique Pegas e _____: tema a definir

29/07 — Diogo Olm e Fabio Silva: Caixa e Competência na Reforma Tributária — interpretação da regra de transição do art. 408 da LC 214

26/08 — Arthur Pitman e _____: tema  adefinir

30/09 — Cristiano Santos e ____: tema a ser definido oportunamente

28/10 — Fernando Murcia e Diego Miguita: tema a ser definido oportunamente

25/11 — Guillermo Braunbeck e ______: tema a ser definido oportunamente

Veja todas as ATAs pela plataforma SIABI.

Mesa de Debates IBDT/Women in Tax

Participe da mesa de debates IBDT e WIT Women in Tax Brazil que será realizada no dia 28 de março (sexta-feira) a partir das 08h15 no formato híbrido e abordará temas tributários em julgamento nos tribunais superiores:

  • Tratados contra a dupla tributação da renda: o caso dos lucros de controladas no exterior e dos serviços técnicos; 
  • Incidência de PIS e COFINS sobre crédito presumido de ICMS: tema 843 do STF.

📍 Local: IBDT | R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP.

💬 Expositoras: Renata Emery, Ana Claudia Utumi, Tathiane Piscitelli e Fernanda Pazello.

 Transmissão ao vivo:

ID da reunião: 848 5314 7702
Senha: 65579

Mesa de Debates do IBDT / ACONCARF, que acontece uma vez por mês, das 8h15 às 10h, de forma híbrida.

Auditório Alcides Jorge Costa: rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, São Paulo / SP.

Participação ativa pelo Zoom ou acompanhe a transmissão pelo nosso canal no Youtube.

ID e senha serão disponibilizados oportunamente.

O download da plataforma Zoom pode ser solicitado ao abrir o link. Antes de ingressar na reunião, recomendamos que o microfone esteja desativado. Sugerimos que o interessado acesse e teste a plataforma antes do início do evento, para verificar possíveis problemas ou dificuldades no acesso. Caso ocorram estas situações, entre em contato com o IBDT através do e-mail: biblioteca@ibdt.org.br.

Confira a pauta e participe!

Descrição

Encontro entre IBDT e ACONCARF para promover debates entre a sociedade e os conselheiros do CARF.

Pauta para o dia 26.11.2025

  • O conceito de insumos para fins da não-cumulatividade do PIS/Cofins e as novas realidades econômicas. 

Participantes presenciais:

Matheus Ziccarelli (relator do tema)
Ana Claudia Borges
Andressa Pegoraro
Bruno Fajersztajn
Bruno Taki
Fabiana Carsoni
James Siqueira 
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Branco
Sabrina Barbosa
Thaís de Laurentiis

26.11.2025 – O conceito de insumos para fins da não-cumulatividade do PIS/Cofins e as novas realidades econômicas.

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