Pós-graduação Lato Sensu
Especialização em Direito Tributário Internacional
Primeiro de sua espécie, o Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional vem sendo oferecido pelo IBDT desde 2007. A participação de professores consagrados da Europa e dos Estados Unidos no corpo docente permite que o curso esteja alinhado com as discussões que neste momento estão sendo travadas nos principais centros de pesquisa especializados do exterior.
O Curso é abrangente e expõe o aluno aos temas fundamentais e atuais do Direito Tributário Internacional, tanto na perspectiva doméstica – com estudo das regras brasileiras de universalidade, tributação do não-residente, preços de transferência, etc. –, quanto na perspectiva internacional – com análise dos Modelos OCDE e ONU, Projeto BEPS, tratados para evitar a bitributação, etc.
Além da grade modular e temática, com aulas expositivas e seminários, o Curso oferece ao aluno a oportunidade de participar de atividades realizadas com instituições de ensino e estudantes estrangeiros, permitindo a aplicação e intercâmbio de conhecimento internacionalmente. Entre as atividades, merecem destaque: Negociação simulada de um tratado para evitar a dupla tributação com alunos da Universidade Econômica de Viena (WU Wien); Julgamentos simulados de casos de Direito Tributário Internacional, em formato de “moot court competition”, organizados pelo Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI) e pela Universidade Católica de Lovaina (KU Leuven).
PROGRAMA
Módulo I – Fundamentos do Direito Tributário Internacional (6 aulas)
Territorialidade / Universalidade
Princípios Fundamentais da Tributação Internacional
Aplicação da Convenção de Viena em Tratados contra a Dupla Tributação
Tratados Internacionais na Constituição Brasileira
Histórico e Interpretações dos Tratados Internacionais
Análise da Rede Brasileira de Tratados
Módulos II e III – Análise Sistemática da Convenção Modelo da OCDE I e II (2 módulos, com 21 e 18 aulas respectivamente. 39 aulas no total)
Análise Pormenorizada de Todos os Artigos da Convenção Modelo
Regras de Qualificação, Regras Distributivas, Regras para Evitar a Dupla Tributação
Regras para Determinação de Residência
Tributação de Estabelecimento Permanente: Visão Mundial e a Prática Brasileira
Tributação de Juros, Dividendos, Royalties, Serviços Técnicos
Tributação de Expatriados, Executivos, Pensionistas, Artistas e Desportistas
Particularidades das Convenções Brasileiras
Modificações ao Modelo da OCDE vs. Modelo da ONU
Acordo Multilateral para Troca de Informações, Fatca, Direitos e Garantias dos Contribuintes
Procedimento Amigável, Arbitragem e Mediação em Conflitos Internacionais
Módulo IV – Preços de Transferência (11 aulas)
Diretivas da OCDE, Modificações do Projeto BEPS
Métodos Preconizados pela OCDE
Métodos Brasileiros de Preços de Transferência
Principais Problemas Práticos dos Métodos Brasileiros (Importação / Exportação)
Operações com Commodities
Reorganização Societárias e Operações com Intangíveis
Estudo de Casos Práticos e Detalhes dos Cálculos
Módulo V – Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior (12 aulas)
Tributação de Lucros no Exterior / Regras de CFC na Prática Internacional
Legislação Brasileira de CFC (Lei 12.973/14) / Problemas e Casos Práticos
Planejamento Tributário Internacional – Aspectos Brasileiros
Investimentos de Pessoas Físicas no Exterior / Regras de CFC
Tratamento de Investimentos Estrangeiros nos EUA e Europa
Módulo VI – Tributação de Investimentos Estrangeiros no Brasil (7 aulas)
Modalidades de Investimento Estrangeiro no Brasil
Regras de Subcapitalização, Preços de Transferência sobre Juros
Tributação de Royalties, Direitos Autorais e Serviços Técnicos
Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
Investimento Direto, Investimento em Portfólio, Questões Controvertidas
Deslocamento de Empregados / Acordos Internacionais de Previdência Social
Módulo VII – Planejamento Sucessório Internacional e Tributação de Heranças e Doações (5 aulas)
Planejamento Sucessório / Tributação de Heranças e Doações
Trusts, Fundações, Partnerships, Empresas Veículos, Fundos etc.
Módulo VIII – Tributos Indiretos e Comércio Exterior (5 aulas)
Importação e Exportação / Regras de Valoração Aduaneira
Regimes Especiais de Importação e Exportação
Orientações Gerais da OCDE acerca de Impostos sobre Valor Agregado
Modificações recentes no VAT da União Europeia
Módulo IX – Questões Avançadas de Tributação Internacional (12 aulas)
Recomendações do BEPS Action Plan
Treaty Shopping e Regras Anti-Abuso (LOB / PPT / Rule Shopping)
Pilares da tributação na economia digital
Estudo de Casos Triangulares
Regras CFC comparadas, teste do propósito principal
Convenção multilateral para implementação do BEPS
Módulo X – Laboratório de Tributação Internacional (9 aulas)
Negociação de Tratados / Modelos OCDE x ONU / Política Brasileira
Estudo de Casos Avançados de Tributação Internacional
COORDENAÇÃO
Victor Borges Polizelli
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Diretor do IBDT. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.
Mateus Calicchio Barbosa
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
CALENDÁRIO
Aulas Expositivas
Em três dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso.
Provas
As provas de avaliação serão realizadas sempre aos sábados, no período da manhã, das 09h00 às 12h30, nas datas especificadas no calendário acadêmico.
As aulas acontecem nos 12 primeiros meses do curso. Os últimos 6 meses são dedicados a elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão.
MONITORIA
EXTRACURRICULAR
TAX MOOT COMPETITION
Estudantes do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT, conquistaram dois prêmios no XIII Iberoamerican Tax Moot Court – 2023 Competition – OITI.
Alunos da Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário Internacional participaram, no início de novembro, do XIII Iberoamerican Tax Moot Court. O evento foi realizado pelo Observatorio Iberoamericano Tributación Internacional, sediado na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá. A equipe do IBDT chegou às semifinais, conquistando dois prêmios.
Prêmios: Melhor memorandum pelo Fisco e melhor sustentação oral pelo Contribuinte.
Time: Izadora Coutinho, Lucas Barcellos e Enrico Sarti.
Depoimento da aluna Izadora Coutinho:
“Muito feliz e honrada por ter representado o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário na XIII Iberoamerican Tax Moot Court, competição anual organizada pelo Observatorio Iberoamericano Tributación Internacional, que esse ano foi sediada na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá.
Chegamos às semifinais e obtivemos os prêmios de melhor memorandum pelo Fisco e melhor sustentação oral pelo Contribuinte.
Lucas Barcellos e Enrico Sarti, muito obrigada pela parceria ao longo de todos esses meses, sem dúvidas, nosso trabalho em equipe foi o responsável por alcançarmos resultados tão positivos.
Camila R. Nasser Cabral, nossa coach, muito obrigada por todo apoio durante esse período.
Por fim, um agradecimento ao Victor Polizelli por nos conceder a oportunidade de representar o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vivenciar essa experiência incrível.”
http://oiti.org/tax-moot-court/
ATOS REGULATÓRIOS
CADASTRO E-MEC
A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.
DEPOIMENTOS
Olá pessoal, me chamo Lucas. Fui aluno da especialização do IBDT em Direito Tributário Internacional no ano de 2023 e 24. Com a pós do IBDT eu pude desenvolver os meus conhecimentos técnicos em Direito Tributário Internacional. Um tema que a gente lida muitas vezes na prática, mas sem o embasamento técnico que só uma pós como a do IBDT pode trazer. O curso oferecido pelo IBDT conta com um corpo docente formado por profissionais que compõem as principais bancas de escritório de São Paulo. O que ajuda não só com o networking, mas também para essa abordagem mais prática que o curso oferece e além disso a especialização do IBDT, oferece aos alunos a oportunidade de participar de dinâmicas extremamente interessantes como por exemplo, a Negociação de Tratados com a Universidade de Viena e a participação em competições internacionais oferecidos pela OITI e pela Universidade de Leuven, na Bélgica.
Olá, pessoal! Me chamo Izadora. Atuei como monitora e aluna do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT no ano de 2023. Sem dúvidas, o curso foi um divisor de águas na minha carreira. O conteúdo programático abarca todos os principais temas da área, os professores são extremamente qualificados e possuem uma vasta experiência com o tributário internacional. Além de contar com professores estrangeiros que são vinculados aos principais centros de estudos internacionais do Direito Tributário Internacional. O curso tem uma abordagem prática que te prepara para atuar com casos complexos que envolvem o tributário internacional. Para quem já atua com o Direito Tributário Internacional, todos os assuntos abordados em sala são vivenciados no dia a dia. O curso oferta ainda dinâmicas maravilhosas com a atividade de Negociação de Tratados com a Universidade de Viena e a possibilidade de participação em competições internacionais, como o Tax Moot do Observatório Interoamericano de Tributação Internacional e o Tax Moot Europeu oferecido pela Universidade de Leuven, na Bélgica.
Processo Seletivo 2025
MODALIDADE: Presencial
INÍCIO: 03/02/2025
CARGA HORÁRIA: 392 horas/aula
INSCRIÇÕES: até 26/01/2025
DURAÇÃO: 18 meses
VAGAS: 30
INVESTIMENTO:
Consultar valores no edital
CONTATO:
cursos@ibdt.org.br
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
Horário de Atendimento: 09h00 às 18h00