Pós-graduação Lato Sensu
Especialização em Direito Tributário Brasileiro
O Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro passou a ser oferecido pelo IBDT de forma autônoma a partir de 2013, apresentando-se como uma alternativa metodológica aos diversos cursos existentes até então no cenário acadêmico, visando apresentar uma visão abrangente do Sistema Tributário Nacional e oferecer aos alunos um debate qualificado e voltado para a prática diária.
A Especialização é pautada em um equilíbrio entre a teoria e a prática, com a confluência de aulas voltadas para a discussão de aspectos teóricos, aulas voltadas para análise jurisprudencial e legislativa e seminários em que os alunos são alçados à posição de protagonistas para simulação de discussões tal como ocorrem nos tribunais. Os alunos são responsáveis pelo estudo do caso, elaboração de memoriais e sustentações orais durante a classe no exercício dialético dos argumentos envolvidos.
O Curso conta com professores convidados, normalmente profissionais de diversas carreiras (advogados, conselheiros do CARF, TIT, CMT etc.), consagrados no assunto, e com professores assistentes (na sua maioria mestrandos e doutorandos da USP) responsáveis por conduzir as discussões nos seminários.
PROGRAMA
Módulo I - Teoria Geral do Direito Tributário
- Direito Tributário.
- Princípios Constitucionais Tributários.
- Fontes do Direito Tributário.
- Competência Tributária e Imunidades.
- Fato Gerador.
- Lançamento e Crédito Tributário.
- Extinção e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
- Infrações e Penalidades Tributárias.
Módulo II – Conceitos Correlatos ao Direito Tributário
- Teoria da Tributação e Política Fiscal.
- Direito Societário aplicado ao Direito Tributário.
- Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.
Módulo III – Tributação Direta – ciclo básico
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado
Módulo IV – Tributação Direta – ciclo avançado
- O Fato Gerador do Imposto de Renda: Constituição Federal e CTN.
- IRPJ e CSLL.
- A Tributação da Renda Internacional.
- Estruturas Societárias e o Imposto de Renda.
- Tributação dos Mercados Financeiro e de Capital.
- Tributação do Mercado Imobiliário.
Módulo V – Tributação Indireta
- Fundamentos Teóricos do ICMS.
- Problemas Práticos do ICMS.
- IPI.
- ISS.
- Problemas Práticos da Tributação sobre o Consumo.
- Tributação do Comércio Exterior.
- Contribuições (em geral).
- Contribuições sobre a Receita e o Faturamento (PIS/COFINS).
- Tributação sobre o Patrimônio.
- Simples Nacional.
Módulo VI – Planejamento Tributário
- Planejamento Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.
- Planejamento Tributário – Tributos Diretos.
- Planejamento Tributário – Tributos Indiretos.
Módulo VII – Processo Tributário
- Processo Administrativo Tributário: Municipal, Estadual e Federal.
- Processo Judicial Tributário.
Módulo VIII – Metodologia do Trabalho Científico (4 aulas teóricas)
- Introdução à pesquisa acadêmica.
- Metodologia do trabalho científico.
COORDENAÇÃO
Paulo Victor Vieira da Rocha
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Diretor do IBDT. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Professor Colaborador no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da USP. Sócio do escritório Vieira da Rocha Benevides e Frota Advogados.
Salvador Cândido Brandão Junior
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
CALENDÁRIO
As aulas e atividades programadas para o Curso são estabelecidas em calendário acadêmico, com indicação do início e término em cada período letivo semestral.
As aulas e demais atividades acontecerão em periodicidade semanal, em 3 (três) dias da semana, exceto feriados e serão distribuídas da seguinte forma:
Aulas Expositivas
Em dois dias da semana são realizadas aulas expositivas, desenvolvendo fundamentos teóricos, revisão bibliográfica e/ou exposição de casos, de acordo com os princípios pedagógicos e metodológicos do curso
Atividades Práticas
Em um dia da semana serão realizadas atividades práticas. As atividades consistem na aplicação de metodologias de ensino participativo, buscando uma aprendizagem ativa com protagonismo do corpo discente, por meio de seminários, simulações, role-play, estudos de caso, provas e outras técnicas de ensino com intuito de desenvolver habilidades para a atuação contenciosa, consultiva e legislativa dos(as) alunos(as).
Frequência
A frequência dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IBDT é medida pelo comparecimento às atividades acadêmicas e deve ser de no mínimo 75% do total de aulas e atividades programadas em cada módulo ou atividade extracurricular
MONITORIA
EXTRACURRICULAR
TEI Student Case Competition
Como parte das nossas atividades de internacionalização, o IBDT participou em meados de agosto da 2ª Competição Internacional de Resolução de Casos, organizada pela (TEI/ICF Chapitre de Montreal). Esta competição proporcionou aos alunos um treinamento em preços de transferência de intangíveis patrocinado pelo IBFD durante os preparativos para a competição, bem como intensas discussões e aprendizado em direito tributário internacional. O evento foi também complementado com um Seminário e Workshop sobre o Uso de Inteligência Artificial na Prática Tributária, organizado pela IFA Canadá. Representaram o IBDT os alunos Giulia Kohl Abdala, Julia Albertini Gueiros Miranda, Vinicios J. e Williams Cardoso, com mentoria de integrantes do Latam Chapter do (Tax Executives Institute), Mariana Fernandes e Rogério Leite Araújo, e apoio do Prof. Victor Polizelli. A participação nas diversas atividades de internacionalização do IBDT, realizadas em cooperação com Universidades e Instituições estrangeiras, é aberta a todos os alunos matriculados em cursos organizados pelo Instituto.
ATOS REGULATÓRIOS
CADASTRO E-MEC
A Portaria nº 401/2019 autoriza o IBDT a oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados cursos de Especialização, no âmbito do sistema federal de educação superior.
Processo Seletivo 2025
MODALIDADE: Presencial
INÍCIO: 05/02/2025
CARGA HORÁRIA: 524 horas/aula
INSCRIÇÕES: até 26/01/25
DURAÇÃO: 24 meses
VAGAS: 40
INVESTIMENTO:
Consultar valores no edital
CONTATO:
cursos@ibdt.org.br
(11) 3105-8206, ramais 1110/1111
Horário de Atendimento: 09h00 às 18h00