CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO -
1ª Edição - 2025/1
Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de o curso o curso “REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO – IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO”, tratando dos aspectos da incidência desses tributos criados na Emenda à Constituição n. 132/2024 e regulados na Lei Complementar n. 214/2025.
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)
Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP); Pós Graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela Escola de Administração de Empresas São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC); Coordenador Acadêmico do Projeto Aduana no Século XXI, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV); Coordenador Acadêmico do Curso de Tributação sobre o Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
José Maria Arruda de Andrade (IBDT)
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política - 2013). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV - 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência em Munique, Alemanha (2009-2010 e em 01/2011). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Doutor e Mestre em direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.
- Zoom | O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://www.zoom.com/pt). Para utilizar o Zoom, o aluno deverá se registrar na plataforma;
- Nome completo | Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
- Conta Individual | Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
- Microfone Mudo | O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
- Horário de Acesso | As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
- Questões por áudio | Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta “raise hand” (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
- Gravação | As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 60 dias após o encerramento do curso.
- Bibliografia | Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
- Certificado de Participação | Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
- Presença | O computo da presença em cada uma das aulas será feito pelos Monitores do curso aliado ao registro realizado por meio do Zoom, sendo de extrema importância que os alunos utilizem na plataforma o mesmo nome utilizado na inscrição. A presença apenas será computada para os alunos que permanecerem em cada uma das aulas por mais de 75% (setenta e cinco) do tempo regulamentar, ou seja, por mais de 60 (sessenta) minutos. Não será considerado como presença assistir as aulas por meio da gravação.
12. Material (PPT) | O envio do material de apoio eventualmente utilizado pelo Professor não é obrigatório. Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição, sempre que exista autorização do autor e seja disponibilizado pelo Docente.
Público-Alvo
Profissionais e estudantes de áreas jurídicas, contábeis, fiscais e empresariais.
Estrutura das Aulas
Aulas virtuais, por meio da Plataforma Zoom.
Tratar dos aspectos técnicos, operacionais e setoriais da reforma tributária, com foco no IVA dual (IBS e CBS), regimes específicos e o Imposto Seletivo.
Metodologia
- Cada aula será dividida em três blocos de 40 minutos cada.
- A primeira e a segunda parte das aulas serão destinadas às exposições dos professores convidados e dos coordenadores do curso. Ao final, coordenadores, convidados e alunos participarão de um debate aberto para discutir aspectos problemáticos e detalhes relevantes.
INÍCIO DAS AULAS:
01/04/2025
DURAÇÃO:
9 encontros (19h às 21h) – Terças-feiras
CARGA HORÁRIA:
18 horas
MODALIDADE:
On-Line
INVESTIMENTO:
Associados do IBDT – Desconto de 30%
Não associados
COORDENAÇÃO:
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (IBDT)
José Maria Arruda de Andrade (IBDT)
Salvador Cândido Brandão Junior (IBDT)
PROFESSORA-TUTORA:
Marcela Adari Camargo
MONITORA:
Gabriela Lins