Mesa de Debates 2020

Texto sem revisão dos participantes

A presente transcrição apenas visa ampliar o acesso à Mesa de Debates.

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO não recomenda que  a transcrição seja utilizada como fonte de referência bibliográfica, dada  a natureza informal dos debates, a possível emissão de opiniões preliminares não conclusivas e a falta de revisão.

Associados com acesso exclusivo às reuniões em nosso canal no Youtube. Caso deseje saber se algum assunto específico foi debatido nesses encontros, pesquise em nosso Catálogo. Nele, digite, no campo de busca, “mesa de debates” e o assunto no qual procura.


ATA DA REUNIÃO DE 12.03.2020

Ata da 1588ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. A mesa contou com a presença do Prof. Bruno da Silva, da Universidade de Amsterdam, que proferiu palestra sobre “Forma e substância: evolução do tema”. Em seguida foi discutida a questão da responsabilidade de terceiros por infrações tributárias à luz do acórdão proferido na ADI 4845 pelo STF. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 12 de março de 2020.

Apresentação disponível, em ppt, do Prof. Bruno da Silva
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Trancrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 05.03.2020

Ata da 1587ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Fernando Zilveti. O primeiro tema em discussão foi o regime de apropriação do crédito de PIS e COFINS na aquisição de bens isentos e na saída de bens isentos. Em seguida foi comentada a Solução de Consulta nº 251 de 2018 sobre o regime de tributação na alienação de bem do ativo permanente reclassificado para ativo circulante. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 05 de março de 2020.

Trancrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 27.02.2020

Ata da 1586ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi o regime tributável aplicável aos pagamentos pagos a pessoa física, por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, para que ela deixe de trabalhar em empresa concorrente por um certo período de tempo (RESP nº 1.679.495/SP). Em seguida foi discutida outra decisão do STF (RESP nº 1.606.234/RJ) que concluiu pela não incidência do IR da pessoa física sobre a dispensa do pagamento da taxa condominial pelo síndico de um prédio. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020.

Trancrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 20.02.2020

Ata da 1585ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Prof. Luís Eduardo Schoueri. O primeiro tema em discussão foi a quebra do sigilo bancário e a posição do STF. Em seguida foi discutida sentença proferida por juiz federal de Caxias do Sul abordando o tema do planejamento tributário. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020.

Trancrição em breve. 

ATA DA REUNIÃO DE 13.02.2020

Ata da 1584ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS, da COFINS e suas implicações na apuração do imposto de renda da pessoa jurídica, em função do reconhecimento da receita correspondente ao valor do indébito. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020.

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ATA DA REUNIÃO DE 06.02.2020

Ata da 1583ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT, sob a presidência do Dr. Ricardo Mariz de Oliveira. O primeiro tema em discussão foi a LC nº 160 e os incentivos fiscais, sua natureza jurídica e o regime de tributação. Em seguida foi discutido o regime de tributação dos contratos internacionais de Cost Sharing e a Solução de Consulta nº 276 de 2019. Em tempo, registre-se que foi noticiado o falecimento do Prof. Gerd Willi Rothmann, membro da diretoria e fundador do IBDT, tendo sido observado um minuto de silêncio em sua homenagem. Os professores Ricardo Mariz de Oliveira e Luis Eduardo Schoueri lembraram passagens de sua carreira, destacando a sua dedicação às atividades do IBDT. Eu, João Francisco Bianco, lavrei esta ata que vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 06 de fevereiro de 2020.

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